Lei 6916/95, Belo Horizonte

Lei nº 6.916 de 01 de Agosto de 1995

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS.

Decreto nº 8941 de 02 de outubro de 1996

APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO TAQUARIL.

Decreto nº 9892 de 01 de Março de 1999

APROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE COLONIAL 45 DA EX- COLÔNIA BIAS FORTES.

Lei nº 7893 de 01 de junho de 2013

ALTERA A LEI Nº 6.916 /95, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS.

Decreto nº 13235 de 01 de janeiro de 2008

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA VERDE SITUADA NO LOTE 01 DO QUARTEIRÃO 055 DO BAIRRO CIDADE NOVA.

Decreto nº 9515 de 28 de janeiro de 1999

APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO INDIVISO REPRESENTADO EM PLANTA PARTICULAR APROVADAS COMO LOTES 4 E 5 DO QUARTEIRÃO 8, COMO LOTE 08 DO QUARTEIRÃO 116 E COMO PARTE DO QUARTEIRÃO 116, TODOS DA…

Decreto nº 8673 de 1 de abril de 1996

REVALIDA A APROVAÇÃO DO CP 87-12-E DE 19/07/90 QUE APROVA O REMEMBRAMENTO DO LOTE 06 DO QUARTEIRÃO 25 DA VILA EDGARD WERNECK.

Decreto nº 9493 de 14 de janeiro de 1998

APROVA O LOTEAMENTO DE PARTE DE UM TERRENO INDIVISO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA DOS CARNEIROS E DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO INDIVISO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA DOS CARNEIROS .

Decreto nº 9492 de 14 de janeiro de 1998

APROVA O LOTEAMENTO DE UM TERRENO INDIVISO SITUADO EM VENDA NOVA E DO TERRENO INDIVISO REPRESENTADO EM PLANTAS PARTICULARES NÃO APROVADAS COMO LOTES 5,6,8,9,11 E 12 DO QUARTEIRÃO 48 DO PARQUE ARIZONA…
Termo/Assunto relacionado