Processo n. 73157-64.2016.4.01.3400 do TRF-1

O Processo Nº 73157-64.2016.4.01.3400 tem 6 publicações no TRF da 1ª Região e como partes envolvidas União Federal, Seção judiciária do distrito federal, Autos de Sentença, Republica de Cuba, Organização Pan, Americana da Saúde, Opas, Yaili Jimenez Gutierrez.
Movimentações
16/08/2018há 5 meses

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente

forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano X / N. 152 Caderno Judicial Disponibilização: 16/08/2018

14ª Vara Cível - Sjdf

Juiz Titular : DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO 

Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA 

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018

Atos do Exmo. : DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO

AUTOS COM SENTENÇA

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 73157-64.2016.4.01.3400

73157-64.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR : YAILI JIMENEZ GUTIERREZ E OUTROS

ADVOGADO : DF00026784 - ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO : DF00025610 - ANDRE DE SANTANA CORREA

REU : ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS

REU : REPUBLICA DE CUBA

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

I - A parte autora opôs embargos de declaração às fls. 261-268, alegando obscuridade e contradição. II - Não há qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade (artigo 1.022 do CPC) na sentença proferida, mas apenas inconformismo da embargante com o teor da sentença, insuficiente para justificar o acolhimento dos presentes embargos em substituição ao recurso próprio. III - Ante o exposto, rejeito os embargos. IV - Intimem-se.

23/05/2018há 8 meses

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente

forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano X / N. 92 Caderno Judicial Disponibilização: 23/05/2018

14ª Vara Cível - Sjdf

Juiz Titular : DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO 

Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA 

EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2018

Atos do Exmo. : DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO

AUTOS COM SENTENÇA

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 73157-64.2016.4.01.3400

73157-64.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR : YAILI JIMENEZ GUTIERREZ E OUTROS

ADVOGADO : DF00026784 - ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO : DF00025610 - ANDRE DE SANTANA CORREA

REU : ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS

REU : REPUBLICA DE CUBA

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

...DECLARO EXTINTO O PROCESSO...

10/04/2018há 9 meses

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente

forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano X / N. 62 Caderno Judicial Disponibilização: 10/04/2018

14ª Vara Cível - Sjdf

Juiz Titular : DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO 

Dir. Secret. : PAULO SÉRGIO ROSA COSTA 

EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018

Atos do Exmo. : DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 73157-64.2016.4.01.3400

73157-64.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR : YAILI JIMENEZ GUTIERREZ E OUTROS

ADVOGADO : DF00026784 - ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO : DF00025610 - ANDRE DE SANTANA CORREA

REU : ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS

REU : REPUBLICA DE CUBA

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

...Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca dos documentos de fls. 130-135 e da imunidade conferida aos estados estrangeiros e organismos internacionais. Na mesma oportunidade, deverá justificar as provas que pretende produzir...

22/02/2017há 2 anos

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente

forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano IX / N. 33 Caderno Judicial Disponibilização: 22/02/2017

14ª Vara Cível - Sjdf

Juiz Titular : DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO

Juiz Substit. : DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO

Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA

EXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Atos do Exmo. : DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO

AUTOS COM DECISÃO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 73157-64.2016.4.01.3400

73157-64.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR : YAILI JIMENEZ GUTIERREZ E OUTROS

ADVOGADO : DF00026784 - ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO : DF00025610 - ANDRE DE SANTANA CORREA

REU : ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS

REU : REPUBLICA DE CUBA

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Nada a prover em relação aos embargos de declaração...Intimem-se

02/02/2017há 2 anos

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente

forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano IX / N. 19 Caderno Judicial Disponibilização: 02/02/2017

14ª Vara Cível - Sjdf

Juiz Titular : DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO

Juiz Substit. : DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO

Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA

EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Atos do Exmo. : DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO

AUTOS COM DECISÃO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 73157-64.2016.4.01.3400

73157-64.2016.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR : YAILI JIMENEZ GUTIERREZ E OUTROS

ADVOGADO : DF00026784 - ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO : DF00025610 - ANDRE DE SANTANA CORREA

REU : ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS

REU : REPUBLICA DE CUBA

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

...INDEFIRO A LIMINAR...

09/12/2016há 2 anos

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente

forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano VIII / N. 228 Caderno Judicial Disponibilização: 09/12/2016

Secretaria Administrativa - Sjdf

JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA

DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS

ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 06/12/2016

PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM

I-DISTRIBUICAO 1) AUTOMÁTICA

PROCESSO : 73157-64.2016.4.01.3400 PROT.:02/12/2016

CLASSE : 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR : YAILI JIMENEZ GUTIERREZ E OUTROS

ADVOGADO : ANDRE DE SANTANA CORREA

REU : UNIÃO FEDERAL

VARA : 14ª VARA FEDERAL

Detalhes do processo
Diário Oficial
TRF da 1ª Região
Última publicação no TRF1
há 5 meses
Partes envolvidas