Artigo 48 da Lei nº 147 de 03 de Julho de 1950 do Munícipio de Belo Horizonte

Lei nº 147 de 03 de Julho de 1950

ORGANIZA O DEPARTAMENTO DE BONDES E ÔNIBUS.
Art. 48 - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer, que a cumpra e faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Belo Horizonte, 3 julho de 1950.

Página 296 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 1 de Julho de 2021

12.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, caso se materialize uma, ou mais, das hipóteses contidas no artigo 78, itens I a XVII, da Lei nº 8.666/93. 12.2 A presente Ata de…

Página 326 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Junho de 2021

Celso Ramos Prefeitura 53/2021 ACESSORIA CIVIL Publicação Nº 3100045 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 0E7B6E90870DE3D18F05EC642EBE267E2555C01F PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS/SC EDITAL…

Página 335 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 1 de Abril de 2021

EDITAL 24/2021 Publicação Nº 2956951 PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS/SC EDITAL PREGÃO PRESENCIAL: 15/2021 PROCESSO: 24/2021 A Prefeitura Municipal de Celso Ramos, torna público que encontra-se…

Página 76 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 11 de Setembro de 2019

Muriaé, 10 de setembro de 2019. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Leonor Marcos Soares Dias Código Identificador:242B6441 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL…
Pedro Lombardo, Advogado
há 5 anos

Benefícios concedidos às MPEs perante às licitações (Lei nº 123/2006)

I – DO ENQUADRAMENTO DAS MPEs a) DO DESENQUADRAMENTO b) DA FORMA DE COMPROVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO c) DAS EXCLUDENTES AO TRATAMENTO DIFERENCIADO II – DA REGULARIZAÇÃO FISCAL TARDIA III – DA PREFERÊNCIA…
Rodolfo Moura, Consultor Jurídico
há 5 anos

Benefícios concedidos às MPEs perante às licitações (Lei nº 123/2006)

I – DO ENQUADRAMENTO DAS MPEs a) DO DESENQUADRAMENTO b) DA FORMA DE COMPROVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO c) DAS EXCLUDENTES AO TRATAMENTO DIFERENCIADO II – DA REGULARIZAÇÃO FISCAL TARDIA III – DA PREFERÊNCIA…

Página 210 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2015

0,495; 26 – R$ 0,414; 27 – R$ 3,222; 28 – R$ 0,441; 29 – R$ 4,86; 30 – R$ 0,756; 31 – R$ 3,303; 32 – R$ 20,106; 33 – R$ 19,629; 34 – R$ 0,18; 35 – R$ 0,144; 36 – R$ 0,855; 37 – R$ 0,468; 38 – R$…

Termo ou Assunto relacionado