Artigo 19 da Lei nº 15 de 18 de Março de 1948 do Munícipio de Belo Horizonte

Lei nº 15 de 18 de Março de 1948

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Art. 19 - Revogam se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a tôdas as autoridades a quem couber a execução desta lei, que a cumpram e façam cumprir tão fielmente como nela se declara.
Belo Horizonte, 19 de março de 1948 O Prefeito

Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Agosto de 2022

Funda‡Æo Tv Minas-Cultural e Educativa, 15066632 Ana Luiza Ferreira ramos – DAI-8 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/05/2022 A 02/06/2022 -uEMG-universidade do Estado de Minas Gerais, 15008600 Yasmin de…

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Agosto de 2022

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho…

Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 2 de Agosto de 2022

ExPEDIENTE DA DIrETorIA DE ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL CoNCEDE QuINQuÊNIo, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp Nome Cargo Quinquênio/ref . vigência XXXXX/7 Thales Edison Chaves…

Página 16 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Julho de 2022

minas Gerais Administração e Serviços S .A - mGS Diretor-Presidente: Marcelo Magalhães rosa isoni DEMoNSTrATivo DA DESPESA CoM PESSoAL 2º TriMESTrE DE 2022 (Referência legal: § 3º, art. 73 da…

Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 28 de Julho de 2022

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13800529 ricardo Lopes da Silva – ASP – 1 - uberlandia - 62 - 01/12/2021 A 31/01/2022 -158 .I, 13800529 ricardo Lopes da Silva – ASP – 1 - uberlandia - 4 -…

Manifestação - TRT09 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra Imperio do Futebol Organizacao Eventos e Galaxia do Futebol

Décimo Quarto Oficial de Registro de Imóveis da Ca~ Nahat ~ Oficial - Substituta 1011/16 - MB São Paulo, 04 de abril de 2016. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2 a Vara do Trabalho de Toledo -…

Página 34 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 20 de Julho de 2022

rESoLuÇÃo SES Nº 8249, 14 DE JuLHo DE 2022 . Dispõe sobre a anulação de atos de progressão após estágio probatório e progressão, anteriormente concedidos, nos termos dos artigos 17 e 19 da Lei 15…

Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 2 de Julho de 2022

SuPErINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTo, TErMo DE INSTAurAÇÃo ProCESSo ADMINISTrATIvo Nº 18/2022 GESTÃo E FINANÇAS Secretaria de Estado de cultura e turismo SEI 1510 .01 .0097001/2022-51 DIrETorIA DE…

Página 24 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 2 de Julho de 2022

2º Núcleo: NuSP-CEM Nome MASP Função Setor Atribuição rita de Cássia Ignácio Andrade XXXXX-2 Enfermeira NuSP Coordenadora NuSP-CEM Valéria Braga Teixeira XXXXX-7 Farmacêutica Farmácia CEM Apoio…

Página 24 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 30 de Junho de 2022

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03396793 Claudia Cristina Goncalves Soares – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2022 A…

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