Art. 18 - Ë condição imprescindivel para aprovação do loteamento de têrmos a reserva e doação ao Município de um quarteirão destinado a prédio escolar ou qualquer outra obra de finalidade pública.
ANEXO III (a que se refere o Art. 3ºda Portaria PRE Nº 157/2022) ATo MASP ADM NoME CArrEIrA NÍvEL GrAu PuBLICAÇÃo vIGÊNCIA ProMoÇÃo 1050174-0 1 ADILSoN BoTELHo FILHo MEDHH Iv A 11/12/2021 01 .01…
PorTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .157, DE 12 DE MAIo DE 2022 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG . A Presidente da Fundação…
ANExo I PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG uNIDADE MASP ADM NoME CArrEIrA NÍvEL GrAu NÍvEL GrAu vIGÊNCIA HAC 10918191 2…
- Masp . 668 .056-5, Enilton Goncalves vianna Junior, Investigador de Polícia, 45 dias a partir de 18/4/22. - Masp . 668 .097-9, osvaldo ramos da Silva, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de…
PortArIA FuNED N .º 046, DE 09 DE MAIo DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art . 18 da Lei n .º 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias…
Minas Gerais diário do DESPACHo CAFiMP, a inscrição da empresa iNovATE CoMuNiCAÇÃo O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência EirELi,CNPJ no 04 .823 .361/0001-99, No CADASTro DE que lhe…
Fundação de Apoio credenciada pertinente, no caso de projetos que a utilizam, ou a DPGF (Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro) suspenderá a concessão da bolsa até…
14 – sábado, 07 de Maio de 2022 diário do Anexo II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 8057/2022) NoME MASP ADM CArrEirA NivEL GrAu PuBLiCAÇÃo viGENCiA TACiANA TErESiNHA DE SouZA 1204966/4…
ANExo ÚNiCo DA DELiBErAÇÃo CiB-SuS/MG Nº 3 .810, DE 06 DE MAio DE 2022 . Municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e da…
Foi autorizado o pagamento da multa de trânsito, aplicada ao veículo QNT-7952, conforme pode ser observado do documento no Memorando .SEAPA/SPGF.nº 185/2019 (43747818) . Conforme Decreto nº 47…