Artigo 18 da Lei nº 15 de 18 de Março de 1948 do Munícipio de Belo Horizonte

Lei nº 15 de 18 de Março de 1948

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Art. 18 - Ë condição imprescindivel para aprovação do loteamento de têrmos a reserva e doação ao Município de um quarteirão destinado a prédio escolar ou qualquer outra obra de finalidade pública.

Página 31 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Maio de 2022

ANEXO III (a que se refere o Art. 3ºda Portaria PRE Nº 157/2022) ATo MASP ADM NoME CArrEIrA NÍvEL GrAu PuBLICAÇÃo vIGÊNCIA ProMoÇÃo 1050174-0 1 ADILSoN BoTELHo FILHo MEDHH Iv A 11/12/2021 01 .01…

Página 32 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Maio de 2022

PorTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .157, DE 12 DE MAIo DE 2022 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG . A Presidente da Fundação…

Página 18 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Maio de 2022

ANExo I PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG uNIDADE MASP ADM NoME CArrEIrA NÍvEL GrAu NÍvEL GrAu vIGÊNCIA HAC 10918191 2…

Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Maio de 2022

- Masp . 668 .056-5, Enilton Goncalves vianna Junior, Investigador de Polícia, 45 dias a partir de 18/4/22. - Masp . 668 .097-9, osvaldo ramos da Silva, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de…

Página 19 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2022

PortArIA FuNED N .º 046, DE 09 DE MAIo DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art . 18 da Lei n .º 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias…

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Maio de 2022

Minas Gerais diário do DESPACHo CAFiMP, a inscrição da empresa iNovATE CoMuNiCAÇÃo O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência EirELi,CNPJ no 04 .823 .361/0001-99, No CADASTro DE que lhe…

Página 13 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Maio de 2022

Fundação de Apoio credenciada pertinente, no caso de projetos que a utilizam, ou a DPGF (Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro) suspenderá a concessão da bolsa até…

Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Maio de 2022

14 – sábado, 07 de Maio de 2022 diário do Anexo II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 8057/2022) NoME MASP ADM CArrEirA NivEL GrAu PuBLiCAÇÃo viGENCiA TACiANA TErESiNHA DE SouZA 1204966/4…

Página 15 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Maio de 2022

ANExo ÚNiCo DA DELiBErAÇÃo CiB-SuS/MG Nº 3 .810, DE 06 DE MAio DE 2022 . Municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e da…

Página 7 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 6 de Maio de 2022

Foi autorizado o pagamento da multa de trânsito, aplicada ao veículo QNT-7952, conforme pode ser observado do documento no Memorando .SEAPA/SPGF.nº 185/2019 (43747818) . Conforme Decreto nº 47…

Termo ou Assunto relacionado