Educação Superior

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Abjeto novo mundo!

Abjeto novo mundo! Balística é uma ciência, tiro é uma habilidade. O que o douto parece querer é cientificismo e ensino.... Ensino não é de todo ruim, o problema é que toda concentração - já que ensi…
ADVOGADO DIGITAL
há 19 horas

Advogado de 54 anos é o primeiro cego a receber a carteira da OAB em Américo Brasiliense

após receber uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) para cursar Direito. Ribeiro terminou... se dedicar aos estudos, ao contrário do ano em que prestou o Exame Nacional do E…

Leituras que valem por um diploma: 7 livros que ensinam mais do que um curso de MBA

Leituras que valem por um diploma: 7 livros que ensinam mais do que um curso de MBA “As lições destes livros têm... conta com mais de 150 mil modelos de petições prontas, em uma só plataform a com …
Dica De Ouro, Advogado
anteontem

Pais devem pagar R$ 12 mil por crime de racismo na escola

O inciso I do artigo 932 do Código Civil diz que os pais são responsáveis por atos praticados pelos filhos menores. Logo, se os atos forem comprovadamente danosos, têm de arcar com a reparação civil…

COVID-19: Justiça estadual possibilita que estudante pague 50% do valor das mensalidades por três meses

de Educação Física processou a instituição privada de ensino responsável pelo curso presencial de graduação. Segundo... o feito, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, no dia 19 de março, …
Dica De Ouro, Advogado
há 4 dias

Idoso analfabeto será indenizado por taxas de empréstimos que chegavam a 628% ao ano

Superiores no sentido de não haver nenhuma ilegalidade na pactuação de juros que excedam 12% ao ano, especialmente...
Renata Penna, Advogado
há 6 dias

Redução e Renegociação de Mensalidades no Ensino Superior no estado de São Paulo devido a covid-19

Redução e Renegociação de Mensalidades no Ensino Superior no estado de São Paulo devido a covid-19 Em virtude... (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no …

STF nega pedido da OAB para barrar abertura de novos cursos de Direito

cursos de direito em todo o país, ou a expansão de vagas em instituições privadas – tanto no ensino presencial... aos preceitos invocados”. Durante o trâmite, o Fórum das Entidades Representativas …

CNE vota nesta terça diretrizes para reorganizar o calendário escolar

a como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. O documento traz orientações e sugestões para o ensino superior... e para cada etapa de ensino da educação básica, desde a educação

Cade alerta sobre efeitos negativos em imposição de descontos em mensalidades escolares

de estabelecimentos de ensino, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). "A interferência nos preços dos contratos... o ambiente negocial para alguns estudantes de um lado às expensas de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Educação Superior"
Comissão debaterá criação do instituto que avaliará educação superior
Notícias10/12/201224 Horas News
A Comissão de Educação e Cultura realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). De acordo com o deputado Izalci (PSDB-DF), que solicitou a realização do evento, com a criação do Instituto, este passará a formular, desenvolver e executar as ações de supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de educação superior no s...
Comissão debaterá criação do instituto que avaliará educação superior
Notícias10/12/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação e Cultura realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4372/12 , do Executivo, que trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). De acordo com o deputado Izalci (PSDB-DF), que solicitou a realização do evento, com a criação do Instituto, este passará a formular, desenvolver e executar as ações de supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de educação superior no ...
Promotores de Justiça recebem "Prêmio Vip de Educação Superior"
No último dia 25 de outubro, os Promotores de Justiça Dra. Maria Rita Machado e Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos foram homenageados durante a VIII Edição do Prêmio Vip de Educação Superior. A solenidade aconteceu às 19h no Auditório da Sociedade Médica de Sergipe SOMESE.Promovido pela Revista Educação Superior Nordeste, o Prêmio destaca as personalidades e empresas mais lembradas de Sergipe. A Revista realiza, com antecedência, uma pesquisa, definida por uma comissão organizadora composta p...
Educação superior é reivindicada em região rural do Oeste
Discutir a implantação de um Instituto Federal de Educação na região Oeste foi o objetivo de audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (09). Promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, o debate ocorreu no Assentamento José Maria, município de Abelardo Luz. A pedido dos dirigentes do MST, a audiência foi presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente da comissão. Conforme a parlamentar, a vinda ao assentamento busca levantar as necessidades dos agricul...
EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA SERÁ DISCUTIDA NA ALERJ
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar, nesta quarta-feira (14/03), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir a situação da educação Superior privada no estado. Segundo o presidente da comissão, deputado André Lazaroni (PMDB) , será ouvido o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio), Wanderley Quêdo. Vamos debater sobre as recentes demissões de professores nas instituições de ensino...
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 28334 MT 2008/0262844-1 (STJ)
Jurisprudência11/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORPÚBLICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. ASSESSOR DE PRÓ-REITORIA.REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. BASE DE CÁLCULODA PENSÃO POR MORTE. DESCABIMENTO. 1. Nos termos da Lei Complementar nº 100 /2002, do Estado do MatoGrosso, o regime de dedicação exclusiva com jornada de quarentahoras é deferido ordinariamente ao Professor Titular portador doTítulo de Livre-Docente e excepcionalmente ao Professor Assistenteou Adjunto envolvido em projetos institucionais de pesquisa ou noexercício de função de gestão universitária. 2. O regime de dedicação exclusiva, quando concedido ao Professorenvolvido em projetos institucionais e ao Professor no exercício defunção de gestão, possui natureza temporária e a sua remuneração nãoserve de base para o cálculo da aposentadoria ou da pensão pormorte. 3. Recurso ordinário improvido.
TJPR firma convênio com a Faculdade de Educação Superior do Paraná
Notícias05/09/2012Tribunal de Justiça do Paraná
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná firmou hoje (5/9) convênio com a Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP), como parte do atendimento da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que diz respeito ao fomento de práticas autocompositivas de solução de conflitos – mediação e conciliação, na fase pré-processual. Estiveram presentes ao ato o 2º vice-presidente do TJ e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desemba...
Criação do Instituto de Avaliação da Educação Superior gera polêmica em audiência
Notícias11/12/2012Câmara dos Deputados
Participantes da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura que discutiu o projeto de lei 4372/12 , que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), discordaram sobre a necessidade do novo órgão. O encontro reuniu representantes de professores e de instituições de ensino superior públicas e particulares. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, a autarquia vai fiscalizar a qualidade dos cursos de graduação oferecidos por essas instit...
CE discute o futuro da educação superior no Brasil e nos Estados Unidos
Notícias05/06/2013Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou, nesta quarta-feira (5), o colóquio “O futuro da educação superior no Brasil e nos Estados Unidos: Ciência sem Fronteiras e democratização do ensino superior”. Durante a reunião, presidida pela vice-presidente da CE, senadora Ana Amélia (PP-RS), foram apresentados dados do programa Ciência Sem Fronteira e ouvidos representantes da Universidade do Texas, instituição com a qual a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CA...
Proposta instituiu novo critério para avaliação de educação superior
Notícias09/03/2012Câmara dos Deputados
Para Bonifácio de Andrada, instituições devem formar profissionais que trabalhem pela comunidade. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3233/12, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que inclui os resultados da prática profissional dos formandos como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior. O projeto altera a Lei 10.861 /04 , que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Hoje, a lei estabelece apenas, como um dos critérios para a avalia...
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