Andamento do Processo n. 1003409-47.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - 06/10/2020 do TJSP

Processo 1003409-47.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington de Jesus Sousa - Pelo exposto, com fulcro no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…

Andamento do Processo n. 0805271-95.2018.8.20.0000 - Mandado de Segurança Cível - 06/10/2020 do TJRN

, Relator Ministro Gilmar Mendes, REPERCUSSÃO GERAL -MÉRITO DJe-189 DIVULG 30-09-2011 PUBLIC 03-10-2011 EMENT VOL-02599-03 PP...

Andamento do Processo n. 0005360-11.2014.8.06.0121/50000Agravo Interno Cível - 29/09/2020 do TJCE

), SUSPENSÃO DETERMINADA PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RE 632.212 (RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES) SÓ DEVE...

Andamento do Processo n. 0005365-33.2014.8.06.0121/50000Agravo Interno Cível - 29/09/2020 do TJCE

), A SUSPENSÃO DETERMINADA PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RE 632.212 (RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES) SÓ...

Andamento do Processo n. 0001712-53.2016.5.21.0002 - ATOrd - 25/09/2020 do TRT-21

em sentença. Em relação à matéria, em recente julgado, o Ministro Gilmar Mendes deferiu medida cautelar na Ação Direta.... Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2020. Ministro Gilmar Mendes - …

Andamento do Processo n. 0733801-45.2020.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/09/2020 do TJDF

da justiça gratuita. Publique-se. Brasília, 3 de fevereiro de 2020. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado... FEDERAL ARE 1246638 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM …

Conhecendo um pouco mais do STF

de 1934 . É formado por onze Ministros nomeados, obrigatoriamente, pelo Presidente da República após aprovação do Senado... aos setenta e cinco anos. (MASSON, Nathalia - pag. 1268) A Suprema Corte …

Andamento do Processo n. 0021829-98.2015.5.04.0511 - ROT - 14/09/2020 do TRT-4

6.266-MC/DF, Relator Ministro Gilmar Mendes, grifei). Prejudicada a análise de contrariedade à Súmula 228 do TST..., por divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento. (E-RR - …

Qual a saída para as atrocidades do Supremo?

", ou seja, de seus Ministros, devemos ficar atentos ao que liberamos de nossas mentes para o público alvo. Na atualidade...) juízes de carreira, o Ministro Marco Aurélio Mello (muitos dizem que não …
Modelo Peticao, Estudante de Direito
há 2 meses

O que e Petição? Guia completo sobre Petição?

Preparamos um Guia Completo tirando todas as duvidas sobre as petições. Como se faz uma petição seus significados e todos os seus tipos, para ajudar você estudante de direito ou advogado iniciante ou…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro Gilmar Mendes"
Ministro Gilmar Mendes libera processo sobre criação de partidos
Notícias30/05/2013JusPodivm
O ministro Gilmar Mendes liberou para a pauta do Supremo Tribunal Federal o processo em que ele concedeu liminar para suspender a tramitação do projeto de lei que restringe a criação de partidos. O julgamento está previsto na pauta da próxima quarta-feira (5/6). As informações são do Valor econôm... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-29/ministro-gilmar-mendes-libera-processo-criacao-partidos
Ministro Gilmar Mendes participa da IX COLAD
Notícias13/08/2012Justiça Federal do Estado do Paraná
O Direito é a Arte do Bom e do Justo.
Ministro Gilmar Mendes recebe CONAMP e CNPG
Ministro Gilmar Mendes recebe CONAMP e CNPG08/08/2012 O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes, o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR), Wanderlei Carvalho, o procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Rosa, o procurador-geral de Justiça do Paraná Gilberto Giacoia e o subprocurador-geral de Justiça de relações externas de São Pa...
Paulo Henrique Amorim indenizará ministro Gilmar Mendes
Notícias30/05/2013Migalhas
O apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim terá de pagar R$ 100 mil de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do STF. Ele foi condenado em duas ações por danos morais. Em uma ação (Processo : 2010.01.1.000910-8), o jornalista foi condenado por texto publicado no blog de sua responsabilidade, em 2008, que falava sobre os dois HCs que Mendes deu para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha. Amorim disse que Gilmar Mendes "transformou o STF num balcão de negócios". A ...
Ministro Gilmar Mendes recebe CONAMP e CNPG
CONAMP participou, ontem, de audiência com o ministro do STF para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes, o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR), Wanderlei Carvalho, o procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Rosa, o procurador-geral de Justiça do Paraná Gilberto Giacoia...
MINISTRO GILMAR MENDES RECEBE CONAMP E CNPG
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes, o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR), Wanderlei Carvalho, o procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Rosa, o procurador-geral de Justiça do Paraná Gilberto Giacoia e o subprocurador-geral de Justiça de relações externas de São Paulo Arnaldo Hossepian participaram, ontem (07), de aud...
Ministro Gilmar Mendes recebe CONAMP e CNPG
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes, o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR), Wanderlei Carvalho, o procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Rosa, o procurador-geral de Justiça do Paraná Gilberto Giacoia e o subprocurador-geral de Justiça de relações externas de São Paulo Arnaldo Hossepian participaram, ontem (07), de aud...
Ministro Gilmar Mendes recebe magistrados do Paraná e do Piauí
Notícias11/04/2013Supremo Tribunal Federal
Um grupo de 55 magistrados estaduais recém-empossados nos Tribunais de Justiça do Paraná e do Piauí foi recebido hoje (11), em visita ao Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes (foto). Os novos juízes participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O ministro destacou que os quase 25 anos decorridos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 rep...
Adiado debate com ministro Gilmar Mendes sobre Código Comercial
Notícias04/06/2013Âmbito Jurídico
A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11 ) transferiu para a quarta-feira (12) da próxima semana a audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O debate estava previsto para amanhã, mas foi adiado a pedido do ministro. O debate foi sugerido pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor da proposta do novo Código Comercial . O objetivo é discutir a atualização das relações jurídicas das empresas. O debate ocorr...
Direto do Plenário: Ministro Gilmar Mendes acompanha relator
Notícias26/04/2012Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente o pedido apresentado pelo partido Democratas contra o sistema de reserva de vagas na Universidade de Brasília (UnB). Ele acompanhou o entendimento do relator do caso (ADPF 186), ministro Ricardo Lewandowski.
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