Artigo 2 da Lei nº 1 de 10 de Agosto de 2000 do Munícipio de Angelina

Lei nº 1 de 10 de Agosto de 2000

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 107º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGELINA.
Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica do Município de Angelina entra em vigor na data de sua publicação.

Página 21 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Maio de 2021

de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino Escola Piaget, processo SEI n° 011.7642.2021.0016498-66, código MEC nº…

Página 62 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 6 de Janeiro de 2021

do art. 2º da Lei 001/2000, a Sra. ELENICE MARIA DE OLIVEIRA , filha de Avany de Sá Oliveira e de Adolfo Carlos... conferidas na Lei Orgânica no inciso III do Art. 68, e na Lei Municipal

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO : APL 0000996-16.2013.8.15.0271 PB 0000996-16.2013.815.0271

época Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada, nas iras do art. 1°, inciso XIII, do Decreto-Lei 201/67... o seu período contratual de trabalho de quatro anos estabelecido pela Lei

Página 18 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 25 de Junho de 2018

nos arts. 118, §§ 1° e 3° e 133, da Lei orgânica TCE/MA c/c art. 242, do Regimento Interno – TCE/MA e art. 113 da Lei 8.666/93. A Lei Orgânica do TCE/MA, no seu § 3º do art. 118, definiu como…

Página 19 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 25 de Junho de 2018

nos arts. 118, §§ 1° e 3° e 133, da Lei orgânica TCE/MA c/c art. 242, do Regimento Interno – TCE/MA e art. 113 da Lei 8.666/93. A Lei Orgânica do TCE/MA, no seu § 3º do art. 118, definiu como…

Página 20 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 25 de Junho de 2018

nos arts. 118, §§ 1° e 3° e 133, da Lei orgânica TCE/MA c/c art. 242, do Regimento Interno – TCE/MA e art. 113 da Lei 8.666/93. A Lei Orgânica do TCE/MA, no seu § 3º do art. 118, definiu como…

Página 21 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 25 de Junho de 2018

nos arts. 118, §§ 1° e 3° e 133, da Lei orgânica TCE/MA c/c art. 242, do Regimento Interno – TCE/MA e art. 113 da Lei 8.666/93. A Lei Orgânica do TCE/MA, no seu § 3º do art. 118, definiu como…

Página 22 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 25 de Junho de 2018

nos arts. 118, §§ 1° e 3° e 133, da Lei orgânica TCE/MA c/c art. 242, do Regimento Interno – TCE/MA e art. 113 da Lei 8.666/93. A Lei Orgânica do TCE/MA, no seu § 3º do art. 118, definiu como…

Página 23 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 25 de Junho de 2018

nos arts. 118, §§ 1° e 3° e 133, da Lei orgânica TCE/MA c/c art. 242, do Regimento Interno – TCE/MA e art. 113 da Lei 8.666/93. A Lei Orgânica do TCE/MA, no seu § 3º do art. 118, definiu como…

Página 24 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 25 de Junho de 2018

nos arts. 118, §§ 1° e 3° e 133, da Lei orgânica TCE/MA c/c art. 242, do Regimento Interno – TCE/MA e art. 113 da Lei 8.666/93. A Lei Orgânica do TCE/MA, no seu § 3º do art. 118, definiu como…

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