Tutela Provisoria de Urgência

Alguns requisitos são necessários para que esta tutela possa ser invocada. A lei exigi como requisito a probabilidade do direito e a comprovação do perigo de dano ou perigo do risco ao resultado útil…

Mediação Judicial de Conflitos

A mediação é uma forma saudável de solucionar conflitos, na qual as pessoas em litígio são auxiliadas por um terceiro, imparcial, a entenderem seus reais conflitos e encontrarem uma solução conjunta…
Eric do Vale, Bacharel em Direito
ano passado

A prisão cvil dos devedores de alimentos com base no novo CPC

Resumo Este trabalho tem como finalidade pesquisar o ramo da área do Direito Processual Civil, analisando como, atualmente, a justiça brasileira vem procedendo em relação aos devedores de pensão…

Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil

Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil Autor: Francisco Xavier de Oliveira Neto Resumo: O presente artigo se debruça a estudar o Livro IV do Novo Código de Processo Civil no que diz…
Cleidiane Gomes , Advogado
ano passado

Pensão alimentícia e o Novo Código de Processo Civil.

Introdução O presente artigo trata sobre a Pensão alimentícia e as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Trata-se de uma explanação sucinta e direta que busca esclarecer algumas…

Cumprimento de Sentença

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº: 0025971-76.2017.8.05.0001 NOME DA PARTE , já qualificada nos autos em epígrafe da…

ICMS na Conta de Luz: Como Calcular o Valor da Restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…
Philipe Pires, Bacharel em Direito
há 2 anos

Porcentagem sucumbencial no direito do trabalho - O Novo CPC e a “Nova CLT”

É sabido que no atual sistema legal trabalhista se adota porcentagem em honorários sucumbenciais específicos, critério este que difere do adotado pelo Novo Código de Processo Civil ( NCPC / 15), ou…

STJ – Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não afasta a aplicação da Súmula 345 do STJ , editada para dirimir…

Carta de Citação em Processo Judicial. O que fazer ao receber?

É muito comum pessoas ou pequenas empresas receberem em suas casas a chamada Carta de Citação e, ao se depararem com o logotipo do Tribunal no cabeçalho do documento se desesperam e logo imaginam que…