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Mediação Judicial de Conflitos

, pois geram mais satisfação para os envolvidos e, assim, menos chances de novos conflitos virem a surgir a partir... se o mesmo é viável ou não. Neste caso, o acordo terá um prazo de validade …
Eric do Vale, Estudante de Direito
há 2 meses

A prisão cvil dos devedores de alimentos com base no novo CPC

A prisão cvil dos devedores de alimentos com base no novo CPC Resumo Este trabalho tem como finalidade pesquisar o ramo... aos devedores de pensão alimentícia, haja vista que o novo CPC resolveu …

Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil

do novo CPC. Ação de conhecimento pela qual se busca evitar o abuso do direito de construir, proporcionando ao autor... em documento novo. Art. 966/CPC - A decisão de mérito, transitada em julgado, …
Cleidiane Gomes , Advogado
há 7 meses

Pensão alimentícia e o Novo Código de Processo Civil.

e fácil. O Novo CPC permitiu que houvesse maior desconto em folha (de até 50%), autorizou a inscrição do nome do devedor...%, porém com o advento do Novo CPC esse valor pode chegar até 50% do …

Cumprimento de Sentença

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº: 0025971-76.2017.8.05.0001 NOME DA PARTE , já qualificada nos autos em epígrafe da…

ICMS na Conta de Luz: Como Calcular o Valor da Restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…
Philipe Pires, Bacharel em Direito
ano passado

Porcentagem sucumbencial no direito do trabalho - O Novo CPC e a “Nova CLT”

É sabido que no atual sistema legal trabalhista se adota porcentagem em honorários sucumbenciais específicos, critério este que difere do adotado pelo Novo Código de Processo Civil ( NCPC / 15), ou…

STJ – Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não afasta a aplicação da Súmula 345 do STJ , editada para dirimir…

Carta de Citação em Processo Judicial. O que fazer ao receber?

É muito comum pessoas ou pequenas empresas receberem em suas casas a chamada Carta de Citação e, ao se depararem com o logotipo do Tribunal no cabeçalho do documento se desesperam e logo imaginam que…
Ana Carla Duarte, Advogado
ano passado

Justiça Gratuita

Diga adeus a Declaração de Hipossuficiência! Sabe aquela expressão “foi bom enquanto durou”? Sim, foi bom enquanto a simples declaração de “pobreza” tinha valia para comprovar que A PARTE não possui…