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Principal Condutor em Diários Oficiais

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  • DOEAC 27/10/2023 - Pág. 33 - PRINCIPAL - Diário Oficial do Estado do Acre

    Diários Oficiais27/10/2023Diário Oficial do Estado do Acre
    DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal, que não sejam conflitantes com as ora ajustadas... 2022-63 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 453/2022, referente à locação de caminhonete adaptada, traçada, motor a diesel, com condutor... 2022-54 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 459/2022, referente à locação de caminhonete adaptada, traçada, motor a diesel, com condutor
  • DOEAC 15/12/2023 - Pág. 76 - PRINCIPAL - Diário Oficial do Estado do Acre

    Diários Oficiais15/12/2023Diário Oficial do Estado do Acre
    quando o índice mínimo não é alcançado no momento da triagem de processos de CNH; XI - efetuar alterações no cadastro dos condutores quando houver modificação de dados principais dos condutores no sistema... ; IV - mediar com outros Estados da Federação problemas de transferência de UF; V - lançar cursos especializados de condutores na Base de dados do DETRAN/AC; VI - receber CNH’s da gráfica e encaminhar... pelo site ou no DETRAN Sede e dos processos oriundos de CFC’s e Despachantes; III - apoiar às CIRETRANS, credenciados do DETRAN/AC e OCA acerca de problemas em processos de CNH, e prontuários de condutores
  • DJGO 06/05/2024 - Pág. 3242 - Suplemento - Seção III, 2ª Parte - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais06/05/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    outro principal condutor... Acerca do assunto, o art. 257 , do Código de Trânsito Brasileiro , dispõe: [...] § 7º Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo... O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam
  • DJGO 19/02/2024 - Pág. 8105 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais19/02/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    outro principal condutor... Acerca do assunto, o art. 257 , do Código de Trânsito Brasileiro , dispõe: [...] § 7º Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo... O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam
  • DJGO 19/02/2024 - Pág. 8116 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais19/02/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    outro principal condutor... Acerca do assunto, o art. 257 , do Código de Trânsito Brasileiro , dispõe: [...] § 7º Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo... O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam
  • DOEAC 27/10/2023 - Pág. 32 - PRINCIPAL - Diário Oficial do Estado do Acre

    Diários Oficiais27/10/2023Diário Oficial do Estado do Acre
    Outros Serviços de Terceiros (PJ) e 33�90�33�00�00 - Passagens e despesas com locomoção; Fonte de Recurso: 2�550�0102� DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal... Outros Serviços de Terceiros (PJ) e 33�90�33�00�00 - Passagens e despesas com locomoção; Fonte de Recurso: 2�550�0102� DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal... 00175/2022-72 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO/SEE Nº 448/2022, referente à locação de caminhão adaptado, traçado, motor a diesel, com condutor
  • TRT-21 03/05/2024 - Pág. 2275 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    Diários Oficiais03/05/2024Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
    Em defesa , a reclamada principal, Centro de Formação de Condutores Paiatis Ltda, sustentou que" jamais existiu qualquer relação jurídica, quiça formação de grupo econômico, entre a reclamada principal... A reclamante, na petição inicial , afirmou que a empresa contratante Centro de Formação de Condutores de Paitis (reclamada principal) faz" parte de grupo econômico no ramo de trânsito que por sua vez contém... A demandada principal negou a existência de grupo econômico, o que foi reforçado em audiência
  • DJGO 22/01/2024 - Pág. 3815 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais22/01/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    CONDUTOR PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE MÁ FÉ. CONDUTOR PRINCIPAL NÃO HABILITADO. ASSUNÇÃO DE RISCO PELA SEGURADORA. CLÁUSULA RESTRITIVA. NULIDADE. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL... CONDUTOR PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE FRAUDE OU MÁ-FÉ. OMISSÃO INEXISTENTE. 1... INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1- O fato de o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, não corresponder ao condutor principal previsto na apólice, não exime a seguradora do cumprimento da obrigação
  • TRT-21 03/05/2024 - Pág. 2259 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    Diários Oficiais03/05/2024Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
    Em defesa , a reclamada principal, Centro de Formação de Condutores Paiatis Ltda, sustentou que "jamais existiu qualquer relação jurídica, quiça formação de grupo econômico, entre a reclamada principal... A reclamante, na petição inicial , afirmou que a empresa contratante Centro de Formação de Condutores de Paitis (reclamada principal) faz "parte de grupo econômico no ramo de trânsito que por sua vez contém... A demandada principal negou a existência de grupo econômico, o que foi reforçado em audiência
  • DJGO 22/04/2024 - Pág. 11923 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais22/04/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    usula de perfil do principal condutor apenas quando comprovada que a diverge?ncia entre o perfil declarado e aquele constatado, de fato, aumentou o risco segurado. Contudo, in casu, na... talo Cesar da Silva Teles, com declaração de que utilizava o bem apenas 03 (três) vezes por semana, para ir à escola/faculdade, o que, a meu ver, não o configura como condutor principal... Portanto, como inexiste qualquer prova cabal da alegada conduta ilícita do autor, no sentido que fez declarações inexatas sobre o condutor principal do veículo segurado, tampouco que a direção do automóvel
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