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Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Decreto nº 8.935 de 19 de Dezembro de 2016

Decreto 8935/16

Decreto nº 8.935 de 19 de Dezembro de 2016

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/03/2017

Expede-se a presente Apostila para conceder reajuste, cuja prestação mensal, a partir de janeiro de 2017, passa a ser de R$ 1.562,09, tendo em vista os cálculos efetuados com base no índice da

DOUInforme 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017

EDIÇÃO ESPECIAL (20 Dezembro 2016 a 6 Janeiro 2017) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de

Pg. 18. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 18/01/2017

e, de vez em quando, alguém se desentende, mas dá para suportar; que o filho do morador envolvido em uma discussão com o réu utiliza uma vaga não oficial com exclusividade [...]”. - Doc. ordem 63.

Fabricio Rebelo

Fabricio Rebelo -

Novos Paradigmas na Segurança Pública

Quando foi anunciado como possível Ministro da Justiça do Governo Michel Temer, o nome do ex-Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, foi recebido com bastante

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/12/2016

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COED Extrato de Convênio 6º Termo de Aditamento

Pg. 52. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2016

Atos do Poder Executivo . MEDIDA PROVISÓRIA N 764, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de

Pg. 29. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

MARIA APARECIDA TORQUATO SIMON Prefeita Municipal PUBLICADO no Mural da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, em _____/_____/2016, de acordo com o Decreto nº 207/GP/97, de 23 de abril

Pg. 30. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Guajará-Mirim, 29 de setembro de 2016. SÂMIA GONÇALVES DE

Pg. 31. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

Cumpra-se. Guajará-Mirim, 23 de julho de 2016. SÂMIA GONÇALVES DE MELGAR Secretária Municipal de Saúde Dec.8.935/Gab/Pref/15 Publicado por: Ana Denise de Araújo Casara Código Identificador: 91028A9A

Pg. 32. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

Cumpra-se. Guajará-Mirim, 23 de setembro de 2016. SÂMIA GONÇALVES DE MELGAR Secretária Municipal de Saúde Dec.8.935/Gab/Pref/15 Publicado por: Ana Denise de Araújo Casara Código Identificador:

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