Decreto nº 62.333 de 21 de Dezembro de 2016 de São Paulo

Decreto nº 62.333 de 21 de Dezembro de 2016

Autoriza a abertura de licitação e aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Lote Rodovias dos Calçados, na forma que especifica

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

Volume 131 Número 90 São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.687, DE 12 DE MAIO DE 2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as…

Decreto nº 65.687, de 12 de maio de 2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 277+800m da Rodovia SP-318, no Município de…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Maio de 2021

Volume 131 Número 84 São Paulo, quarta-feira, 5 de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.671, DE 4 DE MAIO DE 2021 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2021

Volume 131 Número 83 São Paulo, terça-feira, 4 de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.667, DE 3 DE MAIO DE 2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as…

Decreto nº 65.673, de 4 de maio de 2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 169+942,26m e 170+289,16m da Rodovia SP-255, no Município e…

Decreto nº 65.672, de 4 de maio de 2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 263+840m da Rodovia SP-318, no Município e…

Decreto nº 65.667, de 3 de maio de 2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 170+787,30m e 177+913,29m da Rodovia SP-255, nos Municípios de…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

Volume 131 Número 82 São Paulo, sábado, 1º de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020,…

Decreto nº 65.665, de 30 de abril de 2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 60+375,20m e 60+512,87m da Rodovia SP-255, no Município de Santa…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Abril de 2021

Volume 131 Número 80 São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.658, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a…

Termo ou Assunto relacionado