Fiama Souza, Advogado
há 2 meses

Direito de Laje: conceito e aplicação prática

O direito de laje decorre de uma situação histórica e real na vida de muitos brasileiros: filhos ou filhas que constroem suas casas sobre a laje da casa de seus pais. A laje é parte integrante dos...

É possível reconhecer o direito real de laje através da usucapião?

Por Thais Cassiano da Silva Noronha. As favelas verticalizadas retratam a realidade dos grandes centros urbanos atualmente. As lajes são, geralmente, verificadas em áreas mais carentes, sendo muito...

Direito de Superfície:

RESUMO O direito real de superfície foi readmitido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e, posteriormente, veio a ser disciplinado de forma diversa pelo Código...

Fellipe Duarte, Advogado
há 11 meses

Posso perder minha laje?

Este artigo foi originariamente publicado no BLOG do autor. Se preferir, leia em www.fellipeduarte.adv.br/blog . Caso contrário, segue o conteúdo: O presente artigo foi motivado por uma dúvida de um...

Fiama Souza, Advogado
há 11 meses

Você sabe o que é direito de laje?

O direito de laje decorre de uma situação histórica e real na vida de muitos brasileiros: filhos ou filhas que constroem suas casas sobre a laje da casa de seus pais. A laje é parte integrante dos...

Vitor Domingues, Estudante de Direito
ano passado

Direito de laje: Direito real sobre coisa própria ou sobre coisa alheia?

Resumo;  O artigo procurará ilustrar a dúvida acerca da natureza do direito real de laje, assim como mostrará argumentos de ambos os lado da discussão. Serão tratados também, ainda que como suporte...

Direito de Laje

Imagem - fonte: Depositphotos | Autor: Lindrik A Lei nº 13.465, de 2017, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro o direito real de laje . A intenção do legislador foi viabilizar a regularização...

A Regularização Fundiária Urbana: uma análise dos Núcleos Urbanos Informais

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA ANÁLISE DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS Danilo Bendia Laurindo [1] RESUMO O respectivo artigo tem por objeto apresentar a Regularização Fundiária e seus aspectos...

Direitos Reais: Direito da Laje um Direito Real.

Em vigor desde de 11 de junho de 2017, através da Lei nº 13.465, o “caçula” dos Direitos Reais, o Direito Real de Laje, está prestes a comemorar seu primeiro aniversário, este direito garante ao...

Regularização de imóvel

O problema habitacional no Brasil, em especial nos grandes centros urbanos, parece estar enraizado em nossa sociedade e deve ser enfrentado com vigor pelo poder público, haja vista ser apenas um...

Tópico pai
Tópico filho
Termo/Assunto relacionado