Jéssica Alves, Advogado
há 2 anos

Reforma trabalhista: honorários sucumbenciais na seara trabalhista

1. INTRODUÇÃO O Projeto de Lei (PL) nº 6.787, de 2016, de autoria do Poder Executivo, chamado de “Reforma Trabalhista”, visa alterar, nos exatos termos de sua ementa, “o Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º…

O monstro da reforma trabalhista

A reforma trabalhista alega que a CLT é muito antiga e não contempla a nova realidade do mercado de trabalho, o que não passa de uma falácia. Em verdade o que o relatório faz é inverter toda lógica…

Reforma trabalhista permite que empregador reduza salário de funcionário

O projeto de reforma trabalhista que a Câmara programou para votar nesta semana anula, na prática, direitos constitucionais que protegem o trabalhador desde a década de 1940 e também previstos pela…

De “A” a “Z”, a destruição dos direitos trabalhistas

O substitutivo ao PL 6787/2016, sobre a reforma trabalhista, representa a mais profunda e abrangente agressão ao Direito do Trabalho, atacando simultaneamente as três fontes de Direito: a lei, a…
Maicon De  Luca , Advogado
há 2 anos

Saiba ponto a ponto o que propõe o relatório da reforma trabalhista

A reforma trabalhista volta ao centro do debate político na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (18) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, apresentado pelo relator, o…

O fim do Direito e processo do trabalho! A destruição proposta pelo relator deputado Rogério Marinho na reforma trabalhista (PL 6.787/16)

ADENDO (15/05/2017) : de forma irracional, o projeto foi aprovado aos atropelos pela Câmara dos Deputados (confira a redação final AQUI ). Desde 28/04/2017, a proposta já prosseguiu e está em trâmite…

Intermediação de mão de obra e trabalho temporário

O trabalho temporário é regido pela lei 6.019/74. Para o Doutrinador Henrique Correia: “ trata-se de modalidade de terceirização expressamente prevista em lei .”, já para o professor Otávio Calvet se…

“A reforma trabalhista proposta não tem a virtude de garantir empregabilidade e segurança jurídica”

O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, participou dos debates, no último dia 16/03, da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei PL 6787/2016). Na ocasião o dirigente destacou que…

Flexibilização dos direitos trabalhistas e seus limites

Inicialmente, antes de adentrar na análise dos limites do instituto de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas, trago noções introdutórias acerca do instituto. Vale ressaltar que o presente artigo…

Entenda o que pode mudar com a reforma trabalhista

Antes de continuar a leitura, que tal conhecer o melhor software jurídico do país? É grátis! Acesse: https://www.sajadv.com.br/ . Inicialmente, a proposta de Reforma Trabalhista traz uma alteração…