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25 de fevereiro de 2017
Lei nº 16.347 de 29 de Dezembro de 2016 de São Paulo

Lei 16347/16, São Paulo

Lei nº 16.347 de 29 de Dezembro de 2016

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017.

Pg. 49. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 17/02/2017

pela Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, por meio do Programa Jovem Monitor/a Cultural. 10.3 O valor de referência..., ou cuja atuação no processo de seleção configure conflito de interesse, nos termos da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013 (art.... 27, §§ 2º e 3º, da Lei 13.019, de 2014, e art. 14, §§ 1º e ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2017

do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29..., considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2017

da Lei 16.291, de 20 de julho de 2016, o Artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, e o Decreto 62.308... de Servidores Públicos do Estado de São Paulo – Fespesp, no período de 17-10-2016 a 16-10-2020.” FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE... 773.238.929,00 773.238.929,00 0,00 (DECRETO 62.472, DE 16 DE F...

Pg. 49. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2017

Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, por meio do Programa Jovem Monitor/a Cultural. 10.3 O valor de referência para...°, inciso VII (colaboração) da Lei Federal n°. 13.019/2014, no Decreto Municipal n°. 57.575, de 29 de dezembro de 2016..., ou cuja atuação no processo de seleção configure conflito de interesse, n...

Decreto nº 62.471, de 16 de fevereiro de 2017

de 2016, o Artigo 9º da Lei 16.347 , de 29 de dezembro de 2016, e o Decreto 62.308 , de 14 de dezembro de 2016 Decreta... PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14º da Lei 16.291 , de 20 de julho...Decreto 62.471, de 16 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre abertura de créd...

Decreto nº 62.470, de 16 de fevereiro de 2017

, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347 , de 29 de dezembro de 2016...Decreto 62.470, de 16 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... na Secretaria do Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes GERALDO ...

Decreto nº 62.469, de 16 de fevereiro de 2017

uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347 , de 29 de dezembro de 2016, Decreta...Decreto 62.469, de 16 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... na Secretaria da Fazenda, visando ao atendimento de Despesas Correntes GERALDO A...

Decreto nº 62.468, de 16 de fevereiro de 2017

DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347 , de 29...Decreto 62.468, de 16 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e d...

Decreto nº 62.467, de 16 de fevereiro de 2017

uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347 , de 29 de dezembro de 2016...Decreto 62.467, de 16 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... na Assembleia Legislativa, visando ao atendimento de Despesas de Capital GERALDO ALCKMIN,...

Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/02/2017

Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/02/2017 5 - Projeto de lei 26, de 2017... - Projeto de lei 16, de 2017, de autoria do deputado João Paulo Rillo. Acrescenta dispositivos à Lei 14.707, de 2012... - FIT" de São José do Rio Preto. 4 - Projeto de lei 18, de 2017, de autoria do ...

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