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25 de maio de 2017
Lei nº 16.347 de 29 de Dezembro de 2016 de São Paulo

Lei 16347/16, São Paulo

Lei nº 16.347 de 29 de Dezembro de 2016

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017.

Pg. 24. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2017

em vista que a Lei n.º 16.347, de 29 de dezembro de 2016, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017...-se o artigo 3°. Ante o exposto, somos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei 430, de 2016, com a emenda ora proposta... E RELAÇÕES DO TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI 430, DE 2016. De autor...

Decreto nº 62.595, de 23 de maio de 2017

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro...Decreto 62.595, de 23 de maio de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria... de 2016, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 6.000.000,00 ...

Decreto nº 62.594, de 23 de maio de 2017

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, Decreta: Artigo 1º..., visando ao atendimento de Despesas Correntes GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso...Decreto 62.594, de 23 de maio de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplem...

Decreto nº 62.587, de 19 de maio de 2017

DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29... de dezembro de 2016, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 13.815.974,00 (Treze milhões, oitocentos e quinze mil...Decreto 62.587, de 19 de maio de 2017 Dispõe sobre abertura de cré...

Decreto nº 62.586, de 19 de maio de 2017

16.347, de 29 de dezembro de 2016, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 470.000,00 (Quatrocentos... ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei...Decreto 62.586, de 19 de maio de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito supl...

Decreto nº 62.585, de 19 de maio de 2017

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro...Decreto 62.585, de 19 de maio de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria... de 2016, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 98.900,00 (No...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2017

o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R... no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R..., considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, Dec...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2017

Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347 , de 29 de dezembro... de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347 , de 29 de dezembro de 2016, Decreta... de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16....

Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2017

legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro de 2016, Decreta : Artigo 1º - Fica... do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29... da Lei federal 12.608, de 10 de abril de 2012, e da Instrução Normativa n...

Decreto nº 62.565, de 10 de maio de 2017

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.347, de 29 de dezembro...Decreto 62.565, de 10 de maio de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria... de 2016, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 6.062.732,00 ...

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