Inciso VIII do Artigo 1 do Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 1º O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, órgão da administração direta, tem como área de competência:
VIII - normatização, orientação, supervisão e avaliação da execução das políticas de desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, de renda de cidadania e de assistência social;

Página 234 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2017

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDAFonte Itapeva - Santo Anjo - Água Mineral Natural: 500 ml sem gás e com gás, 1,5 litros sem gás e com gás,…

Termo ou Assunto relacionado