Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 197 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Setembro de 2020

horário de expediente em vigor. Caçador, 24 de setembro de 2020. SAULO SPEROTTO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO 8.949... Publicação 2655576 DECRETO 8.949, de 23 de setembro de 2020. Retifica o D…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0001579-11.2017.8.24.0012 Caçador 0001579-11.2017.8.24.0012

Apelação Criminal n. 0001579-11.2017.8.24.0012 Relator: Desembargador Sidney Eloy Dalabrida APELAÇAO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0003705-27.2017.8.24.0079 Videira 0003705-27.2017.8.24.0079

Apelação Criminal n. 0003705-27.2017.8.24.0079, de Videira Relator: Desembargador Sidney Eloy Dalabrida APELAÇAO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA…

Página 1058 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Agosto de 2019

5. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal, em parecer da lavra do ilustre Subprocurador-Geral da República ANTONIO FONSECA, opinou pela extinção do Mandado de Degurança (fls. 108/110).

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0009939-51.2017.8.24.0038 Joinville 0009939-51.2017.8.24.0038

Apelação Criminal n. 0009939-51.2017.8.24.0038 Relator: Desembargador Sidney Eloy Dalabrida APELAÇAO CRIMINAL. FURTO (ART. 155, CAPUT, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70080891237 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA @ (PROCESSO ELETRÔNICO) MAS Nº 70080891237 (Nº CNJ: 0061032-35.2019.8.21.7000) 2019/Cível…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Reexame Necessário : REEX 70079393120 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA @ (PROCESSO ELETRÔNICO) MAS Nº 70079393120 (Nº CNJ: 0304524-30.2018.8.21.7000) 2018/Cível…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70080891690 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA @ (PROCESSO ELETRÔNICO) MAS Nº 70080891690 (Nº CNJ: 0061078-24.2019.8.21.7000) 2019/Cível…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70080063381 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA @ (PROCESSO ELETRÔNICO) MAS Nº 70080063381 (Nº CNJ: 0371550-45.2018.8.21.7000) 2018/Cível…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Janeiro de 2019

Ministério da Cidadania SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 11, DE 29 DE…

Termo ou Assunto relacionado