Artigo 24 da Lei nº 9 de 01 de Julho de 2005 do Munícipio de Antonina

Lei nº 9 de 01 de Julho de 2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Art. 24 - O Município aplicará nas ações e serviços de saúde, os recursos mínimos determinados na Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000. DO ORÇAMENTO

Página 95 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 29 de Janeiro de 2021

no inciso II do caput do art � 31 da Lei 9 �394, de 20 de dezembro de 1996; II – no ensino fundamental e no ensino... artt � 24 da Lei 9 �394, de 20 de dezembro de 1996, desde que cumprida a …

Página 318 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Setembro de 2020

Considerando o Decreto Estadual n. 509, de 17 de março de 2020, que dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas…

Página 10544 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1 de Setembro de 2020

de 10 (dez) dias para a denunciação do dano é do DESTINATÁRIO, que, frise-se, no presente caso, é a empresa RG SAFE AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA., pois é a detentora dos contêineres e aguardava o…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 0038925-19.2008.8.08.0024 ES 2016/0146259-9

DE LICITAÇÃO - ART. 24 , INCISO XIII , DA LEI 8.666 /93 -ELEMENTO SUBJETIVO DEMONSTRAÇÃO - DANO IN RE IPSA - MULTA CIVIL.... Preliminar rejeitada. 3. A dispensa de licitação estribada no art. 24

Página 20 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 4 de Março de 2020

Aos alunos que não obtiverem desempenho satisfatório durante o ano letivo serão oferecidos estudos de Recuperação Final em até todos os componentes curriculares MF = Média Final MB = Média dos…

Página 59 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 21 de Agosto de 2019

CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA� GABINETE DE PREFEITO� DECRETO Nº 060, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 “Convocação dos Classificados no Cadastro de Reserva do Processo Seletivo n° 001/2019 para…

Página 43 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 10 de Setembro de 2018

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo Administrativo Disciplinar n° 0001/2018 Ao Sr� Antônio Batista de França Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo…

Página 4 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 29 de Agosto de 2018

(a) servidor (a) será readaptado(a)definitivamente. Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir do dia 09/05/2018� EDILACI MELANIA FERREIRA DA SILVA…

Página 5 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 9 de Agosto de 2018

01/07/2018 a 31/07/2018, referentes ao exercício de 2018, por necessidade da Instituição� Art� 2º Os 15 dias de férias restantes ora suspensas serão desfrutadas no período de 24/09/2018 a 08/10/2018�…

Página 5 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 30 de Julho de 2018

Pacaraima para o município de Boa Vista – zona rural� § 1º A Remoção de que trata o caput deste artigo atende ao disposto no inciso III, alínea “a” do art� 34 da Lei complementar nº 053 de 31 de…

Termo ou Assunto relacionado