Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2018
Lei nº 13.414 de 10 de Janeiro de 2017

Lei 13414/17

Lei nº 13.414 de 10 de Janeiro de 2017

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.

Inteiro Teor. PEDIDO DE PROVIDENCIAS: CSJT-PP 1529620185900000

(Lei 13.414/2017), observadas as restrições arroladas no § 12 do art. 1033 da LDO 2017, das quais vale destacar... PROVIMENTO DE CARGOS DE JUÍZES E SERVIDORES. LEGALIDADE. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE A 2017. EXERCÍCIO FINDO...-se a perda do objeto, ante o término do exercício financeiro de 2017 e da vigência da c...

Inteiro Teor. REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 2311320170

ainda que, depois de aprovada a LOA de 2017 (Lei 13.414, de 3 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 023.113/2017-0 10/1/2017), a situação econômica... (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, LDO/2017). 2. Na instrução inicial destes autos, a SeinfraUrbana relatou.../SE-MCIDADES, de lavra d(e seu Secretário-Executivo (peç...

Pg. 149. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/11/2018

. Fundamentação Legal: Lei Complementar 101/2000; Lei 13.414/2017; Decreto 6.170/07; Decreto 93.872/86 e no... Descentralizada 02/2018, processo 23091.013706/2017-11 objetivando a transferência dos sistemas SIG-UFRN para a CONCEDENTE... 23080.038370/2017-29 e do item 14.6 do Edital do Concurso, resolv...

Pg. 98. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/11/2018

fixados em R$ 1.040.356,93; Concedente: R$ 1.000.000,00, autorizados pela Lei 13.414, de 10/1/2017, DOU 11/1/2017... Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de julho de 2018, de acordo com o art. 17, II, 'a', da Lei . 8.666/93. DATA..., datada em 11 de julho de 2018, de acordo com o art. 17, II, 'a', da Lei . ...

Pg. 2284. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 18/10/2018

nascido no próprio julgamento. 2. Agravo de instrumento do Reclamado de que se conhece e a que se nega provimento. TST -AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 85000320075170005 (TST) Data

Pg. 51. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 17/09/2018

Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ RELATÓRIO O EXMO. SR. CONSELHEIRO FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS (RELATOR) : Trata-se de duas propostas

Pg. 115. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018 - UASG 195001 Processo: 59550000712201882. Objeto: Serviços de remoção mecânica de macrófitas aquáticas do espelho d'água dos Rios Boacica e Taquara,

Pg. 44. Administrativo. Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT de 05/09/2018

Recorrente(s) FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - FENAJUFE Advogada Dra. Yasmim Yogo Ferreira(OAB: 44864/DF) Recorrido(s) CONSELHO SUPERIOR

Pg. 179. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2018

Diário dos Municípios ÁGUAS DA PRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão 34/2018 - Processo 53/2018 – EXLUSIVO ME E EPP -Objetivando Registro de preços para

Pg. 46. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/08/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 07/11/000515/2017 Termo Aditivo nº 24/2018 ao Contrato nº 07/2017

×