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22 de setembro de 2018
Lei nº 13.414 de 10 de Janeiro de 2017

Lei 13414/17

Lei nº 13.414 de 10 de Janeiro de 2017

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.

Pg. 51. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 17/09/2018

, destaca a limitação na reposição dos cargos vagos no ano em curso pela Lei 13.414 /2017 (LOA de 2017). Diante das propostas...Pg. 51. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 17/09/2018 Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido.../3214551), o cronograma para implantação da Resolução 219 /2016 prevê, de f...

Pg. 115. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2018

13.414 , de 10/1/2017, publicada no DOU, de 11/1/2017, UG 530023 assegurada pelas Notas de Empenho 2017NE800799... DE CONVÊNIO Extrato de Convênio 857719/2017-MI; Processo 59553.001039/2017-97. Convenentes: A União pelo Ministério... do CONVENENTE, no valor de R$ 6.438,80, consignados por meio da Lei Orçam...

Pg. 44. Administrativo. Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT de 05/09/2018

; b) que o limite de gastos em 2017 foi de 16,9 bilhões, ou seja, 1.02 bilhão inferior ao orçamento aprovado pela Lei ... JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - FENAJUFE, por meio da Petição 302503-00/2017 (seq. 29), em face... 13.414 /17; c) que o art. 107, §§ 7º e 8º preveem compensação em até 025% do...

Pg. 179. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2018

consignados no Orçamento Geral da União – Ano 2017 conforme ofício 143/2017 e Lei 13.414/2017 onde se destina o valor de R... reaberto o Pregão 34/2018 e Processo 53/2018, com nova data da sessão remarcada para o dia 17 de setembro de 2018 às 10h... do item: 11 e 18; empresa E.M. MARQUES INFORMÁTICA – EPP - CNPJ N.º 1...

Pg. 46. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/08/2018

Aditivo n.º: 079/2018 ao Contrato SMF 47/2017. Data da Assinatura: 10/08/2018 Partes: Município do Rio de Janeiro... corrente exercício, correndo à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei 13.414 /2017, UG... Aditivo 24/2018 ao Contrato 07/2017 Data da assinatura: 10/08/2018...

Pg. 93. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 15/08/2018

CONSTITUCIONAIS: INTERPRETAÇÃO DA CF, DO ADCT SEGUNDO A EC 95/2016, DA LEI 4320/1964, DA LEI 13408/2016 (LDO/2017) E DA LEI 13414...Pg. 93. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 15/08/2018 Por tais fundamentos, ACORDAM... os Desembargadores da Segunda Seção Especializada do egrégio Tribunal...

Pg. 95. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 15/08/2018

, a partir do que aprovado na LDO/2017 (Lei 13.408/2016) e na LOA/2017 (Lei 13.414/2017), o Exmo. Sr. Ministro Ives..., a ensejar delimitações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017. Na sequência...Pg. 95. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT...

Pg. 99. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 15/08/2018

13.408/2016) e a Lei Orçamentária Anual - LOA/2017 (Lei 13.414/2017). No âmbito do Direito Financeiro, emana... regulação de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2017, assim a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2017 (Lei..., dos Municípios e do Distrito Federal, decorrente do contido na Lei 4...

Pg. 100. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 15/08/2018

campo para descumprimento a decisões judiciais que enunciem efeito imediato em folha de pagamento. Com relação à Lei 13.414/2017 - LOA/2017, há novamente que... da curva de despesas resultaria, não fosse a regra contida no referido artigo 57, § 2º, da Lei 13.408/2016..., inclusive prestação em caráter itinerante...

Pg. 83. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/08/2018

: ... autorizado pela Lei 13.414, de 10/01/2017, leia-se: ... autorizado pela Lei 0815, de 28/10/2016. SECRETARIA.../0001-02; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato 2.366.00/2017 por 90 dias a contar de 20/06/2018; Data 10... seu vencimento para o dia 18/09/2018. TERMO ADITIVO: 7.108.02/2017. FUNDAM...

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