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18 de fevereiro de 2018
Lei nº 13.414 de 10 de Janeiro de 2017

Lei 13414/17

Lei nº 13.414 de 10 de Janeiro de 2017

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.

Pg. 141. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2018

de rede de dados Wi-Fi. Fundamento: Lei 8.666 /1993. Valor total: R$ 19.074,00. L.O. 13.414 , de 10/01/2017. Nota.... L.O. 13.414 , de 10/01/2017. Nota de Empenho: 2017NE002548, de 15/12/2017. Classificação: 02.122.0571.4256.3474.../2017 (Proad. Originário TRT6 20.956/2017 - PROAD (ARP) 2932/2018) O TRT - ...

DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018

do Projeto de Lei 160, de 2017 ( 9.086/17 na Câmara dos Deputados), por contrariedade ao interesse público, que "Dispõe..., por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, do Projeto de Lei de Conversão 36, de 2017 (MP 795/17... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 811, DE 21 DE DEZ...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/02/2018

-Nas BRs 235/407/BA no município de Juazeiro - BA, constante da Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à... ao Programa de Trabalho 26.782.2087.14LV.2143/2017, constante da Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017... da Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Uni...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/02/2018

, constante da Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério... Olímpica - Parnaíba/PI, constante da Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade... da Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), em cumprimento do inciso IV do ...

Portaria n. 391/2017 - 05/02/2018 do TRE-GO

Eleitoral de Goiás na Lei n. 13.414 , de 10 de janeiro de 2017. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data...Portaria n. 391/2017 - 05/02/2018 do TRE-GO 391/2017 PORTARIA 391/2017 PRES O Presidente do Tribunal Regional... de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria n. 333/2017 PRES, de 5/10/2017. ...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 05/02/2018

Eleitoral de Goiás na Lei n. 13.414, de 10 de janeiro de 2017. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data...) PRESIDÊNCIA Atos da Presidência Portarias 170/2017 PORTARIA 170/2017 PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL... e, tendo em vista a Resolução TSE 23.422/2014, alterada pela Resolução TSE 2...

Andamento do Processo n. 506 - Medida Cautelar - 31/01/2018 do STF

, quatrocentos e setenta e dois reais), consignado ao Fundo Partidário na Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017” Sustenta...). Alega ter este Supremo Tribunal Federal “se manifest[ado] acerca da matéria nos autos da ADPF 347/DF sob a relatoria... ao Fundo Penitenciario Nacional (FUNPEN)” (fl. 6 do doc. 1). Noticia...

Andamento do Processo n. 5.863 - Medida Cautelar - 31/01/2018 do STF

e da Seguridade Social da União (Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017), em favor da Presidência da República e dos Ministérios... da Lei Orçamentária vigente”. 2. A Lei n. 13.528/2017 estabelece: “Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal... do Anexo I da Lei 13.528/2017, em favor da Presidência da República, destinad...

Pg. 19. Supremo Tribunal Federal STF de 31/01/2018

e dois reais), consignado ao Fundo Partidário na Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017” Sustenta... da Constituição Federal, bem como da proibição trazida pelo § 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar 101, de 2000 (Lei...Pg. 19. Supremo Tribunal Federal STF de 31/01/2018 e V da CF/88 constituintes do núcleo de gar...

Pg. 413. Supremo Tribunal Federal STF de 31/01/2018

e da Seguridade Social da União (Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017), em favor da Presidência da República e dos Ministérios... da Lei Orçamentária vigente”. 2. A Lei n. 13.528/2017 estabelece: “Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal... do Anexo I da Lei 13.528/2017, em favor da Presidência da República, destinad...

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