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20 de novembro de 2017
Lei nº 13.414 de 10 de Janeiro de 2017

Lei 13414/17

Lei nº 13.414 de 10 de Janeiro de 2017

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.

Pg. 121. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2017

II, alínea "a" da Lei Orçamentária Anual - Lei n. 13.414, de 10 de janeiro de 2017 e na Portaria n. 07/SOF/MP, de 14... Estado do Paraná e Departamento Regional do Sesi no Estado do Paraná Em 17 de novembro de 2017. MARCIA PAULA SARTORI... 011.887/2017-6 Natureza: Denúncia Representação legal: não há Em 17 de novembro...

Pg. 105. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2017

e 7º, da Lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017, e a delegação de competência de que trata o art. 1º do Decreto ... constantes do Orçamento Fiscal da União (Lei 13.414, de 10 de janeiro Comunicações, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos... 8.970, de 23 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos F...

Pg. 146. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/11/2017

TOTAL - FISCAL 90.000 TOTAL - SEGURIDADE 50.000 TOTAL - GERAL 140.000 ATO Nº 336, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da

Pg. 91. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/11/2017

PORTARIA Nº 382, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 170.909.318,00, para reforço de

Pg. 145. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/11/2017

Na sequência, o Dr. Ibaneis Rocha pediu a palavra à Presidente para manifestar-se a respeito do julgamento do Processo n. CJF-PPN-2017/00017, apreciado na sessão de 18 de setembro de 2017, que,

Pg. 89. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/11/2017

Considerando o Decreto n° 8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social - PNPS; Considerando o Decreto Federal nº 529, de 20 de maio de 1992, que criou a Área de Proteção

Pg. 129. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2017

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ATO NORMATIVO N 242, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações

Pg. 214. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2017

de longarinas de 3 lugares. Fundamento: Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 238.799,20. L.O. N 13.414, de 10/01/2017. Classificação... das Propostas: 17/11/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é... 3390.39 16. Fundamento: 8.666/1993. Valor total: R$ 511.6...

Inteiro Teor. CONSULTA (CONS): 2528420177

de Lei PLN 17/2017. 13. A Lei 13.414/2017 (LOA 2017) autorizou a abertura de créditos suplementares nos termos do art. 4º, in... da dívida, bem como as despesas ressalvadas pela LDO 2017. 17. Com a publicação da Lei 13.414/2017 (LOA 2017), o Poder... de Orçamento Federal (SOF) no sentido de que, durante a tramitação d...

Inteiro Teor. PEDIDO DE PROVIDENCIAS: CSJT-PP 37015120175900000

. Esse valor é R$ 1,2 bilhão inferior ao orçamento aprovado pela Lei n.º 13.414, de 10 de janeiro de 2017, para as despesas... do necessário, ou seja, inferior ao aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 (Lei 13.414), embora o referido... de 2017, incluído o pagamento de eventuais valores retroativos até a e...

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