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STJ 14/12/2010 - Pág. 292 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/12/2010Superior Tribunal de Justiça
das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)." Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha. Brasília (DF), 02 de dezembro de 2010. (243) RECURSO ESPECIAL Nº 844.941 - DF (2006/0094685-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE
DJGO 04/08/2009 - Pág. 167 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/08/2009Diário de Justiça do Estado de Goiás
DA QUARTA CAMARA CIVEL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER E IMPROVER A REMESSA E A APELACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 36 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA N.142213-8/189 PROTOCOLO : 200901445856 COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. FAUSTO MOREIRA DINIZ PROCURADOR : ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA 1 APELANTE(S) : ANSELMO GUIMARAES ATAIDES ADV(S) : EDVALDO ADRIANY SILVA MAYSE DE PONTE ELISANGELA DOS SANTOS LIMA 1 APELADO(S) : DEPARTAMENTO ESTAD
DJPB 28/01/2009 - Pág. 7 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais28/01/2009Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Silvio Ramalho Júnior - Embargante: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA - Advogado: Edglay Domingues Bezerra e outros - Embargados: Flávio da Silva Ribeiro - Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de pontos omissos e obscuros no acórdão. Análise de toda a matéria. Inexistência de omissão ou obscuridade. Rediscussão de matéria já apreciada. Rejeição. - Devem ser rejeitados os embargos de declaração que procuram rediscutir matéria já julgada, sem que exista qu
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