Carolina Dias, Advogado
há 8 dias

Cuidado, você pode ter sua CNH cassada!

A cassação do direito de dirigir pode acontecer em 3 hipóteses , previstas no artigo 263 do CTB, são elas: (i) quando suspenso o infrator for flagrado dirigindo, (ii) no caso de reincidência no prazo...

Guilherme Jacobi, Advogado
há 10 dias

Bolsonaro suspende o uso de radares móveis em Rodovias Federais

O Presidente já vinha deixando bem claro o seu interesse acerca da suspensão de radares móveis em rodoviais e, no dia 15 de agosto de 2019, houve a publicação no Diário Oficial da União dois...

Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

"Que tal a ideia de pagar a multa de trânsito num valor proporcional a sua faixa de renda? Acha justo ou um absurdo? O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) é favorável. Tanto que...

Multa de trânsito já pode ser parcelada online, em até 12 vezes no cartão de crédito

A partir desta segunda-feira, 15, o motorista que tiver multas na cidade de São Paulo já pode parcelar seu débito em em até 12 vezes pelo cartão de crédito. O pagamento pode ser feito online, através...

Erica Avallone, Advogado
há 2 meses

Juíza de Itapecerica da Serra Anula Processo Administrativo de Cassação da CNH

Para você que não sabe onde, como, nem quando usar os Princípios do Direito Administrativo, segue essa ação que foi procedente, com base, basicamente, na nulidade por ausência de observância dos...

Governo faz novos estudos para liberar novos saques do PIS e FGTS em 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo quer liberar o saque de benefícios de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o PIS/PASEP. O objetivo é impulsionar...

Motorista Evita Cassação da CNH Utilizando Recurso Personalizado

Você que é motorista sabe que passar pelo processo de cassação da CNH é um dos grandes medos de todo condutor habilitado. Para quem está acostumado a dirigir o seu veículo, tendo a liberdade de...

Trânsito mata mais que crimes violentos em nove estados

Às vésperas do mês de conscientização nacional sobre violência no trânsito , conhecido como Maio Amarelo, um levantamento mostra que as mortes em vias e estradas superaram os óbitos causados por...

Com emenda para reduzir ICMS, preço do etanol cairá para motorista

Rio - A queda na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o etanol proposta pela Frente Parlamentar para Redução da Carga Tributária do Rio da Assembleia...

Recorrer de multas é possível para qualquer condutor seja qual for a gravidade.

No ano de 2018, o número de infrações registradas somente pela Polícia Rodoviária Federal foi de 7,3 milhões, contabilizando os registros de todas as rodovias brasileiras. Tendo por base os...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cassação da CNH"
Rádio Justiça: Espaço Forense explica diferença entre suspensão e cassação da CNH
Notícias19/04/2010Supremo Tribunal Federal
Muita gente confunde a suspensão e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Mas, no primeiro caso, o motorista está impedido de dirigir por um determinado período, dependendo da gravidade das infrações de trânsito cometidas. Após esse período e concluído o curso de reciclagem o condutor volta a ter direito a dirigir. Na prática, a suspensão ocorre quando o motorista atinge 20 pontos ou mais de infração. Mas, quando o assunto é cassação, as regras são mais rígidas e envolvem crimes de trân...
Projeto de Lei estabelece prazo de cinco anos para prescrição de multas de trânsito
Notícias27/10/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Data começaria a ser contada 30 dias após a notificação da infração O PL 1526/11, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas de trânsito Segundo a legislação atual, somente as penas de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH têm prazo para serem invalidadas O texto original foi modificado pelo relator do projeto, deputado Leonardo Quintão Por meio da alteração, estabeleceu-se que o prazo começará a ser contado 30 dias após a dat...
Revista Jus Vigilantibus nº 0662/2009, Ano III - ISSN 1983-4640
Notícias28/08/2009Jus Vigilantibus
Fechamento: 19:13 Artigos [28/08/2009] Cassação da CNH de condutores indicados, sem flagrante Marcelo José Araújo Colunas [28/08/2009] Como poderiam ser a Filosofia e a Filosofia do Direito Luiz Guilherme Marques Notícias [28/08/2009] Arresto deve ser mantido quando não gerar prejuízos [28/08/2009] Produtor de eventos deve receber indenização por queda de energia [28/08/2009] Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade [28/08/2009] Honorários são calculados pelo valor total da cond...
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