Dano Moral ao Consumidor

Dano Moral ao Consumidor

comprei um celular no mercado livre e faz mais de 2 meses que n vem que devo fazer ?

⚖ A responsabilidade civil do fornecedor dos produtos, em casos como o da "cerveja contaminada" ⚖

contra o fornecedor do produto, o consumidor poderá pleitear pedidos de indenização por danos materiais, morais e até... criminal pelo caso avançam, é sempre bom destacar como o Código de Defesa do …
Hygo Queiroz, Advogado
há 14 dias

Comprei um produto na loja, mas quando cheguei em casa ele não estava funcionando. O que eu faço?

com defeito, e agora? Conheça seus direitos: Ideal é que consumidor teste o produto na loja, mas se algo deu errado …

Claro S/A é condenada ao pagamento de indenização por Danos Morais por ilegalidade no bloqueio de linha telefônica

Claro S/A é condenada ao pagamento de indenização por Danos Morais por ilegalidade no bloqueio de linha telefônica... Em junho de 2017, o escritório ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais

Em tempos de CRISE FINANCEIRA é bom que o consumidor saiba que não pode ser humilhado e ou ameaçado, quando cobrado.

de seus direitos básicos de devedor, no que tange a sua proteção individual a integridade psíquica e moral. O art. 42 da Lei...Em tempos de CRISE FINANCEIRA é bom que o consumidor saiba que não …

São ilegais os descontos bancários que ultrapassem 30% do salário bruto dos consumidores.

São ilegais os descontos bancários que ultrapassem 30% do salário bruto dos consumidores. Bancos e instituições... por cento) dos rendimentos dos consumidores. Na maioria dos casos, para burlar a …
Olga Câmara, Advogado
há 26 dias

Já chegou a receber um cartão de crédito sem solicitar?

de situação. Porém, é considerada uma prática abusiva que pode gerar danos morais. O artigo 39, III do Código de Defesa... do Consumidor, é expresso ao afirmar que é proibido o Fornecedor “enviar …
Henrique Santos, Advogado
mês passado

Negativação indevida (SPC / Serasa): quais são os direitos do consumidor?

Negativação indevida (SPC / Serasa): quais são os direitos do consumidor? Estima-se que milhões de brasileiros estejam... com seus compromissos e nunca tenha sofrido nenhuma mácula em seu nome, você …

Produto com defeito: quais o direitos do consumidor?

têm deferido também uma indenização pelos danos morais sofridos . Desta forma, é importante que o consumidor conheça...Produto com defeito: quais o direitos do consumidor? O Código de Defesa do Cons…

Ação de obrigação de fazer c/c danos morais em face de concessionária de energia eletrica

os valores cobrados e implicam em reparação do dano moral sofrido pela consumidora de eletricidade. IV - Apelação provida para... A EXCLUIR A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 42, DO CDC . …

Planos de saúde podem limitar a quantidade de consultas e/ou sessões de atendimento médico dos seus titulares e beneficiários?

, ela poderá ser declarada nula em juízo, além de possibilitar a indenização do paciente pelos respectivos danos morais... de ter "esgotado o limite previsto", possibilita que o consumidor seja …
Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral ao Consumidor"
Agravo Interno AgInt 08004098220188230005 0800409-82.2018.8.23.0005 (TJ-RR)
Jurisprudência29/05/2019Tribunal de Justiça de Roraima
Ementa: INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL AOS CONSUMIDORES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O entendimento que prevalece neste Tribunal de Justiça é de que a má prestação de serviço por parte da CLARO S.A., por si só, não gera danos morais nos consumidores. 2. O aborrecimento, decorrente de descumprimento de obrigação contratual, por si só, não gera dano moral.
Recurso Cível 71005638465 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/09/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. TELEFONIA. CONSUMIDOR. BLOQUEIO DE SERVIÇOS. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANO MORAL. CONSUMIDOR IDOSO. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. DANO MORAL, NA HIPÓTESE, CONFIGURADO. VALOR DE R$2.000,00(.) FIXADO NA SENTENÇA QUE NÃO MERECE MODIFICAÇÃO. RECURSOS INOMINADOS DESPROVIDOS. RECURSO INOMINADO. TURMAS RECURSAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. TELEFONIA. CONSUMIDOR. BLOQUEIO DE SERVIÇOS. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANO MORAL. CONSUMIDOR IDOSO. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. DANO MORAL, NA HIPÓTESE, CONFIGURADO. VALOR DE R$2.000,00(.) FIXADO NA SENTENÇA QUE NÃO MERECE MODIFICAÇÃO. RECURSOS INOMINADOS DESPROVIDOS. RECURSO INOMINADO. TURMAS RECURSAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. TELEFONIA. CONSUMIDOR. BLOQUEIO DE SERVIÇOS. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANO MORAL. CONSUMIDOR IDOSO. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. DANO MORAL, NA HIPÓTESE, CONFIGURADO. VALOR DE R$2.000,00(.) FIXADO NA SENTENÇA QUE NÃO MERECE MODIFICAÇÃO. RECURSOS INOMINADOS DESPROVIDOS. RECURSO INOMINADO. TURMAS RECURSAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. TELEFONIA. CONSUMIDOR. BLOQUEIO DE SERVIÇOS. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANO MORAL. CONSUMIDOR IDOSO. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. DANO MORAL, NA HIPÓTESE, CONFIGURADO. VALOR DE R$2.000,00(...) FIXADO NA SENTENÇA QUE NÃO MERECE MODIFICAÇÃO. RECURSOS INOMINADOS DESPROVIDOS. (Recurso Cível Nº 71005638465, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luiz Felipe Severo Desessards, Julgado em 28/08/2015).
APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL ACJ 19990110925903 DF (TJ-DF)
Ementa: DANO MORAL A CONSUMIDOR. 1. O MAU SERVIÇO PRESTADO A CONSUMIDOR IMPÕE MAIS QUE A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PAGO E NÃO VOLUNTARIAMENTE DEVOLVIDO. IMPÕE, TAMBÉM, UMA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS, FAZENDO VALER O PROCESSO INSTAURADO, ONDE APESAR DA INFRAÇÃO SEQUER RESPONDE PELA SUCUMBÊNCIA. 2. O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE LEVAR EM CONTA A REPERCUSSÃO DO DANO NA ESFERA DA VÍTIMA, AS SUAS PRÓPRIAS CIRCUNSTÂNCIAS, A SUA EXTENSÃO E, AINDA, O POTENCIAL ECONÔMICO-SOCIAL DO OBRIGADO AO RESSARCIMENTO. 3. A IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO A CONVERTE EM PERDAS E DANOS (ART. 627 CPC ), QUE DEVE SER RAZOAVELMENTE FIXADA NA DIMENSÃO DO PREJUÍZO CAUSADO
Recurso Cível 10046252520068220014 RO 1004625-25.2006.822.0014 (TJ-RO)
Jurisprudência15/08/2007Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: DANO MORAL. BANCO. CONSUMIDOR. USO DE DOCUMENTO POR TERCEIRO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. É devida a indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida nos órgão de proteção ao crédito decorrentes de débitos gerados por conta bancária aberta por terceiro de má-fé que utiliza documentos pessoais da vítima.
Recurso Cível 10004394620078220006 RO 1000439-46.2007.822.0006 (TJ-RO)
Jurisprudência20/05/2008Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: EMENTA DANO MORAL. BANCO. CONSUMIDOR. USO DE DOCUMENTO POR TERCEIRO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. É devida a indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida nos órgão de proteção ao crédito decorrentes de débitos gerados por conta bancária aberta por terceiro de má-fé que utiliza documentos pessoais da vítima.
APELACAO CIVEL AC 03098234920158090170 (TJ-GO)
Jurisprudência07/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR E SAÚDE PÚBLICA. VÍCIO DA OMISSÃO. NÃO CONFIGURADO. 1 - Inexiste omissão quando dos termos do acórdão ressai cristalino o enfrentamento da matéria devolvida à instância revisora. 2 - Mesmo para fins de prequestionamento, os aclaratórios só são admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos vícios que ensejam o seu manejo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
APELACAO CIVEL AC 869885120158090170 (TJ-GO)
Jurisprudência10/02/2017Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR E SAÚDE PÚBLICA. VÍCIO DA OMISSÃO. NÃO CONFIGURADO. 1 - Inexiste omissão quando dos termos do acórdão ressai cristalino o enfrentamento da matéria devolvida à instância revisora. 2 - Mesmo para fins de prequestionamento, os aclaratórios só são admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos vícios que ensejam o seu manejo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
APELACAO CIVEL AC 01193207120158090170 (TJ-GO)
Jurisprudência07/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR E SAÚDE PÚBLICA. VÍCIO DA OMISSÃO. NÃO CONFIGURADO. 1 - Inexiste omissão quando dos termos do acórdão ressai cristalino o enfrentamento da matéria devolvida à instância revisora. 2 - Mesmo para fins de prequestionamento, os aclaratórios só são admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos vícios que ensejam o seu manejo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
APELACAO CIVEL AC 01014016920158090170 (TJ-GO)
Jurisprudência07/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR E SAÚDE PÚBLICA. VÍCIO DA OMISSÃO. NÃO CONFIGURADO. 1 - Inexiste omissão quando dos termos do acórdão ressai cristalino o enfrentamento da matéria devolvida à instância revisora. 2 - Mesmo para fins de prequestionamento, os aclaratórios só são admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos vícios que ensejam o seu manejo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
APELACAO CIVEL AC 03094363420158090170 (TJ-GO)
Jurisprudência07/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR E SAÚDE PÚBLICA. VÍCIO DA OMISSÃO. NÃO CONFIGURADO. 1 - Inexiste omissão quando dos termos do acórdão ressai cristalino o enfrentamento da matéria devolvida à instância revisora. 2 - Mesmo para fins de prequestionamento, os aclaratórios só são admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos vícios que ensejam o seu manejo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
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