Lei 7/99, Antonina

Lei nº 7 de 05 de Janeiro de 1999

DENOMINA DE VEREADOR GENOR ERMELINO DE OLIVEIRA, RUA 0325 SITUADA NO LOTEAMENTO PINHEIRINHO.

Andamento do Processo n. 1.759.931 - Recurso Especial - 04/10/2019 do STJ

na IN 7/99 da SRF, cujas disposições fundamentam-se nos arts. 5° da MP 1.788, de 28.12.1998, e 5° da Lei 9.779/99.... II, da Lei 8981/1995; 5º da Lei 9779/1999; 97 do CTN e 1º, §2º, da IN/SRF 7/1999

Página 1216 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Outubro de 2019

retido na fonte concedida pelo art. 77, II, da Lei n° 8.981/95, não havendo, ademais, qualquer ilegalidade na IN 7/99.../1995; 5º da Lei 9779/1999; 97 do CTN e 1º, §2º, da IN/SRF 7/1999 e dissídio …

Página 11 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019

, de 17-09-2019 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 , da Lei 10.261 /68, a fruição de licença-prêmio ao servidor... ao período aquisitivo de 16-09-2014 a 14-09-2019 - Certidão 072/2019 - …

Página 116 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Setembro de 2019

, 7 -99, Nucleo Residencial Edison Bastos Gasparini, CEP 17022-270, Bauru - SP e BIANCA ANDRESSA DE CAMARGO, nascida...Pg. 116. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de …

Página 11 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2019

e Vigilância Penitenciária - a partir de 11-05-2018; 01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, do Centro... de Escolta e Vigilância Penitenciária - a partir de 11-05-2019. …

Página 187 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 15 de Agosto de 2019

Pg. 187. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 15/08/2019 Defesa do Consumidor, instituído pela Lei . 8.078... temporária do direito de participar de licitações do Município pelo prazo de até …

Página 71 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2019

SABER a(o) DEVANIL MARIANO SALES JUNIOR, com endereço à Rua dos Pedreiros, 7-99, Nucleo Residencial Edison Bastos... DE DIREITO UBIRAJARA MAINTINGUER ESCRIVÃO JUDICIAL DENER DOTTO SANCHES EDITAL DE …

Andamento do Processo n. 0001593-56.2016.8.10.0032 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 16/07/2019 do TJMA

de probidade, má conduta.Com efeito, a Lei Federal . 8.429/92 é o diploma legal que regula a matéria em questão... ilícito, (ii) prejuízo ao erário e/ou (iii) violação aos princípios da …

Página 713 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 16 de Julho de 2019

?" A resposta a esta pergunta foi substrato para que o autor construísse a tese de que nas condenações da lei 8.429/92.... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EX-PREFEITO. CONDUTA OMISSIVA. CARACTERIZAÇÃO DE …

Página 10 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Maio de 2019

-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-07-2004 a 03-07-2009 - Certidão 117/09 - PULP 269/2010, leia-se: referente...Pg. 10. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Termo/Assunto relacionado