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Resultados da busca Jusbrasil para "Intolerância"
DIA DA LUTA CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA
Notícias20/11/2012OAB - Seccional São Paulo
Este dia também é remete à valorização da cultura afro-brasileira, data na qual devemos relembrar a fundamental contribuição dos povos africanos para a construção do Brasil. O grande símbolo dessa data é Zumbi, um herói e líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1685, lutando contra as tropas portuguesas para defender o quilombo e o sentido de liberdade e dignidade humana para todos os escravos nos primórdios do Brasil. Essa luta tem continuidade hoje e a OAB SP tem partic...
MPF/AM pede combate à intolerância contra comunidades de terreiro
Notícias23/05/2014Procuradoria Geral da República
O  Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) que promovam, no prazo de 60 dias, a capacitação das Polícias Civil e Militar para enfrentamento de atos de intolerância contra as comunidades de terreiro de matriz africana no Estado, com celeridade na apuração das ocorrências registradas e levando em consideração na análise dos casos o fator étnico-cultural-religioso. A recomendação requer que a ...
MPF/AM pede combate à intolerância contra comunidades de terreiro
Notícias23/05/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) que promovam, no prazo de 60 dias, a capacitação das Polícias Civil e Militar para enfrentamento de atos de intolerância contra as comunidades de terreiro de matriz africana no Estado, com celeridade na apuração das ocorrências registradas e levando em consideração na análise dos casos o fator étnico-cultural-religioso. A recomendação requ...
Lei Contra a Intolerancia Religiosa - Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007
Legislação27/12/2007Presidência da Republica
Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
: Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorado
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro. Art. 2o A data fica incluída no Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de dezembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República. LUIZ INÁCIO L
Papa menciona intolerância, racismo e corrupção em discurso na JMJ
Notícias27/07/2013G1 - Globo.com
Segundo a organização do evento, 1,5 milhão pessoas acompanharam o evento Na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. No final, o Papa Francisco falou por cerca de 15 minutos. Ele pediu orações para as famílias que perderam os filhos na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, e falou de temas delicados. O Santo Padre mencionou a intolerância, o racismo e a corrupção. No discurso, o Papa Francisco não poupou líderes religiosos de críticas. O porteiro, Francisco como o Papa, levou o filho...
Democracia, intolerância e reformas
Para contemplar o grande expediente na Assembleia Legislativa, na quarta-feira, elaborei inicialmente um discurso assentado da defesa da democracia e do estado constitucional democrático de direito, à luz também da data que se celebra em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e que ainda marcou pela manhã, em Brasília, a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade à presidenta Dilma. Entretanto, a agressão pública, inaceitável, desrespeitosa, vil e de conteúdo cri...
Intolerância Acorrentada
As prisões em São Paulo e em Belo Horizonte, por racismo e formação de quadrilha, de três integrantes de uma gangue de skinheads que agia na capital mineira chamaram a atenção para uma situação ainda mais preocupante. Antes rivais, radicais paulistas e mineiros estão se aliando e podem intensificar suas ações. De acordo com a chefe da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo, Margarete Barreto, a mudança se deu quando o grupo ao qual é ligado Antônio Donato...
Intolerância sem fronteiras
Disputa por poder entre grupos interestaduais de neonazistas pode terminar em mortes, como a do mineiro assassinado no Paraná em 2009. Julgamento deve ser no 2º semestre A morte do estudante mineiro de direito Bernardo Dayrell Pedroso, de 24 anos, e de sua namorada, Renata Waechter Ferreira, de 21, motivada por disputas de grupos neonazistas brasileiros, deve ser julgada no segundo semestre, de acordo com o Ministério Público do Paraná. O crime ocorreu em 21 de abril de 2009, em...
OAB SP e Secretaria da Justiça celebram Dia de Combate à Intolerância Religiosa
Notícias17/01/2014OAB - Seccional São Paulo
“A intolerância por questões religiosas vem se tornando um problema social cada dia mais presente nas sociedades modernas. Por isso, o Dia Nacional de Co...
MPF/BA firma termo com Sepromi para reduzir desigualdades raciais e intolerância religiosa
Notícias21/11/2012Ministério Público Federal
Ontem, 20 de novembro, data em que se comemorou o Dia da Consciência Negra, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) firmou termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), visando o desenvolvimento de ações para combater e minimizar casos de racismo e intolerância religiosa no estado. A partir do termo, o MPF passa a integrar a Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e compromete-se a intensificar ações estratégicas...
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