Conteúdo Legal, Administrador
há 7 meses

Intolerância: Terreiro de Candomblé é destruído e religiosos são expulsos

Intolerância: Terreiro de Candomblé é destruído e religiosos são expulsos Na última segunda-feira (25/03), um terreiro... Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância
Antonio Jocelio, Estudante de Direito
há 11 meses

Todas as Constituições punem os crimes de intolerância política e religiosa praticados por todas as religiões e partidos políticos.

Todas as Constituições punem os crimes de intolerância política e religiosa praticados por todas as religiões..., separatismo, charlatanismo, fake news, preconceito, discriminação e demais …
Camila Moreira, Pedagogo
há 2 anos

Pastor retira boneca afro em creche de Vitória e diz ser 'símbolo de macumba'

O pastor João Brito, da Igreja Evangélica Batista de Vitória, pediu que um painel feito por crianças que contém bonecas negras fosse retirado de uma creche de Jardim da Penha, na capital do Espírito…
L & F
há 2 anos

Polícia Civil do DF exonera delegado que culpou mãe por estupro de criança

A Polícia Civil do Distrito Federal decidiu exonerar, nesta segunda-feira (15), o diretor de comunicação e delegado Miguel Lucena. A medida foi baseada na declaração – dada por ele em um grupo de…
L & F
há 2 anos

Jurista pede para retirar artigo de Moro em livro feito em sua homenagem

Em seu perfil no Facebook, o mestre e livre-docente em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim se disse “indignado” com a atuação do juiz Sérgio…
L & F
há 3 anos

Transexual ganha na Justiça direito de retirar os seios por plano de saúde

Há mais de dois anos, um homem transexual, de 29 anos, entrou na Justiça para conseguir uma cirurgia de mastectomia, conhecida como retirada dos seios, pelo plano de saúde. O processo se arrastava…
L & F
há 3 anos

FICA ZÉ! Comunidade escolar faz campanha contra afastamento de professor crítico à ditadura militar

O professor José Luis Morais de Porto Alegre foi afastado pela direção da escola onde lecionava e pela 1a Coordenadoria Regional de Educação, em absurda ação de perseguição política. O nome da escola…
há 3 anos

Caso Marisa: a ética da Lava Jato e do PCC

Por Luis Nassif, do jornal GGN Perseguidores não viam em Marisa Letícia a figura da mãe e da avó, mas apenas a mulher do inimigo a ser abatido (Foto: Ricardo Stuckert) GGN – Qual a intenção de Sérgio…

Metrô indenizará mulher de camelô morto no Natal ao defender travesti

O Metrô é responsável pelos atos que ocorrem em suas dependências. Assim entendeu o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital paulista, ao conceder liminar obrigando a…

Lei obriga informação no rótulo sobre presença de lactose em alimento

Alimentos que contenham lactose deverão mostrar essa informação no rótulo da embalagem, conforme determina a Lei 13.305 /2016, sancionada na data de 05/07/2016. Art. 1º O Decreto-Lei nº 986, de 21 de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Intolerância"
DIA DA LUTA CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA
Notícias20/11/2012OAB - Seccional São Paulo
Este dia também é remete à valorização da cultura afro-brasileira, data na qual devemos relembrar a fundamental contribuição dos povos africanos para a construção do Brasil. O grande símbolo dessa data é Zumbi, um herói e líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1685, lutando contra as tropas portuguesas para defender o quilombo e o sentido de liberdade e dignidade humana para todos os escravos nos primórdios do Brasil. Essa luta tem continuidade hoje e a OAB SP tem partic...
MPF/AM pede combate à intolerância contra comunidades de terreiro
Notícias23/05/2014Procuradoria Geral da República
O  Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) que promovam, no prazo de 60 dias, a capacitação das Polícias Civil e Militar para enfrentamento de atos de intolerância contra as comunidades de terreiro de matriz africana no Estado, com celeridade na apuração das ocorrências registradas e levando em consideração na análise dos casos o fator étnico-cultural-religioso. A recomendação requer que a ...
MPF/AM pede combate à intolerância contra comunidades de terreiro
Notícias23/05/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) que promovam, no prazo de 60 dias, a capacitação das Polícias Civil e Militar para enfrentamento de atos de intolerância contra as comunidades de terreiro de matriz africana no Estado, com celeridade na apuração das ocorrências registradas e levando em consideração na análise dos casos o fator étnico-cultural-religioso. A recomendação requ...
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