Ainda não há documentos do tipo Diários Oficiais separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Pluralismo Político"
TST 19/09/2013 - Pág. 1372 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais19/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RR-869-66.2010.5.04.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Recorrente (s) MUNICÍPIO DE PELOTAS Advogado Dr. Daniel Avila Zanotelli (OAB: 50837RS) Recorrido (s) LEONARDO GODINHO DA ROCHA Advogado Dr. Deniel Conceição Montelli (OAB: 76633RS) Recorrido (s) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA Advogado Dr. Alceu Trizotto Maia (OAB: 7649RS) DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do recurso de revista apenas quanto ao tema "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS", porque
DJGO 14/07/2014 - Pág. 657 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais14/07/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 235172-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUÇÃO DE SENTENCA REQUERENTE : ENEIDA PESSOA DE ALBUQUERQUE REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO DESPACHO : ...RECONHECENDO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA PROCESSAR A PRESENTE EXECUçãO, DETEMRINO A REDISTRIBUIçãO DO PROCESSO A 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2014. ASS. DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 290083-45.2013.8
TRE-SP 13/07/2012 - Pág. 14 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais13/07/2012Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
PARTIDÁRIA, PLURALISMO POLÍTICO, FIDELIDADE E DISCIPLINA PARTIDÁRIA. REJEITADA. IMPEDIMENTO DE ESCOLHA DA FILIAÇÃO NO PARTIDO NO QUAL DESEJA PERMANECER FILIADO. DUPLICIDADE DE FILIAÇÕES CARACTERIZADA. DESPROVIMENTO. Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM, os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por votação unânime, em rejeitar a matéria preliminar e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) Relator (a), que adotam como parte in
Buscar mais 10.543 resultados sobre "Pluralismo Político" na busca Jusbrasil Diários Oficiais