Consequências da falta de diversificação noticiosa

Muitos de vocês talvez não tenham percebido, mas estamos vivendo dentro de uma bolha informativa que é causa e consequência da polarização e radicalização de opiniões no contexto sócio-político…

O que se entende por pluralismo político? - Fabrício Carregosa Albanesi

Antes de adentrar no tema em específico, vale localizar o tema dentro do nosso ordenamento jurídico. O pluralismo político é encontrado no título I da Constituição Federal de 1988, ao tratar-se dos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Pluralismo Político"
O que se entende por pluralismo político? - Fabrício Carregosa Albanesi
Notícias09/11/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Antes de adentrar no tema em específico, vale localizar o tema dentro do nosso ordenamento jurídico. O pluralismo político é encontrado no título I da Constituição Federal de 1988, ao tratar-se dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, vejamos: Constituição Federal TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem co...
Palestra “Pluralismo Político” marca lançamento do livro Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro
O professor universitário Edson José Travassos Vidigal lançou na noite desta sexta-feira, 27 de setembro, no auditório Ernani Santos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral, o livro “Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro”. A palestra “Pluralismo Político”, proferida pelo ex-ministro Walter Costa Porto (TSE), autor do prefácio da obra, marcou o lançamento. Travassos Vidigal, que também é autor dos livros “Uma breve genealogia do conhecimento” e “...
AGU defende que lei eleitoral prestigia representatividade e pluralismo político
Notícias24/08/2016Advocacia Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (24/08), no Supremo Tribunal Federal (STF), alterações nas normas eleitorais promovidas pela Lei nº 13.165 /15. A constitucionalidade do dispositivo foi questionada em ações ajuizadas por entidade representativa das emissoras de televisão e por partidos políticos. Os autores das ações alegaram que dois aspectos da regulamentação afrontariam o pluralismo político e a liberdade de expressão, entre outros princípios. Um é o que estabelece...
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