Contrato de Locação Temporária em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Locação Temporária

  • Contrato de locação

    Modelos • 24/08/2021 • Lucas Pereira

    CONTRATO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARA TEMPORADA Pelo presente instrumento contratual as partes abaixo, XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 0000000000000... a locação temporária de 01 imóvel, localizado na Rua .................................................................., nº ..., Bairro: .......... - Cidade: .........., CEP:... – Cláusula Segunda: Das Disposições Gerais O Locador loca do Locatário (a) o imóvel acima mencionado para locação temporária de lazer por período de ........ diárias, iniciando no

  • [Modelo] Contrato de Locação de Imóvel

    Modelos • 09/06/2017 • Estudante Online

    VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ (...) (...). PERIODICIDADE DO REAJUSTE: (...) CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel residencial localizado na rua (...), (...)... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR: Qualificações necessária... LOCATÁRIA: Qualificações necessárias... IMÓVEL: Endereço do imóvel... o presente contrato

  • Modelo De Contrato De Cessão Temporária De Espaço

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    NOME COMPLETO – CONTRATANTE NOME COMPLETO – CONTRATADA ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-cessao-temporaria-de-espaco/... CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO EMPREENDEDORA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000CAMPO 02 - EXPOSITOR: STANDA Nº: XXXXX PRAZO: TAL VENCIMENTO... LOCAL DE PAGAMENTO: Rua Tal PRODUTOS A SEREM EXPOSTOS: (ESPECIFICAR) CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO CLÁUSULA PRIMEIRA: observadas as condições indicadas nos campos da página 1, o empreendor

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Jurisprudência que cita Contrato de Locação Temporária

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20208260554 SP XXXXX-57.2020.8.26.0554

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO – RESCISÃO CONTRATUAL – LOCAÇÃO PARA FESTA CASAMENTO – CANCELAMENTO EM RAZÃO COVID-19 – RESTITUIÇÃO 70% - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONTRATO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA SUJEITO À LEI 8.245 /91 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

  • STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX MG

    Jurisprudência • Acórdão • 
    • Repercussão Geral
    • Decisão de mérito

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. 1. A contratação de servidores públicos por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no art. 37 , IX , da Constituição , submete-se ao regime jurídico-administrativo, e não à Consolidação das Leis do Trabalho . 2. O direito a décimo terceiro salário e a férias remuneradas, acrescidas do terço constitucional, não decorre automaticamente da contratação temporária, demandando previsão legal ou contratual expressa a respeito. 3. No caso concreto, o vínculo do servidor temporário perdurou de 10 de dezembro de 2003 a 23 de março de 2009. 4. Trata-se de notório desvirtuamento da finalidade da contratação temporária, que tem por consequência o reconhecimento do direito ao 13º salário e às férias remuneradas, acrescidas do terço. 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento. Tese de repercussão geral: "Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, salvo (I) expressa previsão legal e/ou contratual em sentido contrário, ou (II) comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ou prorrogações”.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL. DENÚNCIA VAZIA. ART. 46 DA LEI Nº 8.245 /1991. ACCESSIO TEMPORIS. CONTAGEM DOS PRAZOS DE PRORROGAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. ART. 47 , V , DA LEI DO INQUILINATO . TEMPO DE PRORROGAÇÃO. CÔMPUTO. CABIMENTO. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Ação de despejo proposta pelo locador objetivando a retomada do imóvel com base em denúncia vazia do contrato (art. 46 da Lei nº 8.245 /1991). 3. Acórdão recorrido que mantém a procedência do pedido para declarar extinto o contrato de locação e determinar a imissão na posse do imóvel. 4. A controvérsia consiste em definir o cabimento da denúncia vazia quando o prazo de 30 (trinta) meses, exigido pelo art. 46 da Lei nº 8.245 /1991, é atingido com as sucessivas prorrogações do contrato de locação de imóvel residencial urbano. 5. O art. 46 da Lei nº 8.245 /1991 somente admite a denúncia vazia se um único instrumento escrito de locação estipular o prazo igual ou superior a 30 (trinta) meses, não sendo possível contar as sucessivas prorrogações dos períodos locatícios (accessio temporis). 6. Para contrato de locação inicial com duração inferior a 30 (trinta) meses, o art. 47 , V , da Lei nº 8.245 /1991 somente autoriza a denúncia pelo locador se a soma dos períodos de prorrogações ininterruptas ultrapassar o lapso de 5 (cinco) anos. 7. Recurso especial provido.

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Peças Processuais que citam Contrato de Locação Temporária

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Renovatória do Contrato de Locação - Renovatória de Locação - contra Multiplan Empreendimentos Imobiliarios e Multiplan Arrecadadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0209 em 04/07/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE... O contrato de locação foi inicialmente celebrado pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, a contar da data de 01/07/1997... Em que pese ser a Autora fiel cumpridora do Contrato de Locação, conforme se observa dos anexos comprovantes de pagamento de aluguel e encargos da locação ( docs. 08/09 ), na qualidade de inquilina, vem

    Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Consignação em Pagamento C.C Pedido de Revisão Temporária (03 Meses) do Contrato de Locação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0001 em 13/04/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Cumpre ainda, buscar amparo no artigo 334 do Código Civil, para fins de em caráter temporário, requerer a revisão do contrato de locação pelos meses, de Abril, Maio e Junho, tendo... Exa., para propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C PEDIDO DE REVISÃO TEMPORÁRIA (03 MESES) DO CONTRATO DE LOCAÇÃO em desfavor de . pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n°. , com endereço... II - DOS FATOS EXA., conforme verifica-se através do já citado anexo 05, os requerentes firmaram contrato de locação pelo período de 48 meses, sendo que o objeto da locação é NÃO RESIDENCIAL

    Pagamento Em Consignação • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Renovatória do Contrato de Locação - Renovatória de Locação - contra Multiplan Empreendimentos Imobiliarios e Multiplan Arrecadadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0209 em 04/07/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE... O contrato de locação foi inicialmente celebrado pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, a contar da data de 01/07/1997... Em que pese ser a Autora fiel cumpridora do Contrato de Locação, conforme se observa dos anexos comprovantes de pagamento de aluguel e encargos da locação ( docs. 08/09 ), na qualidade de inquilina, vem

    Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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