Artigo 2 da Lei nº 1 de 08 de Março de 1991 do Munícipio de Antonina

Lei nº 1 de 08 de Março de 1991

CONCEDE AUMENTO AO PESSOAL ATIVO, INATIVO E COMISSIONADO.
Art. 2º - Os vencimentos dos estatutários ativos, cujos níveis estiverem abaixo do salário mínimo, receberão o percentual de reajuste sobre o salário mínimo Municipal.

Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 24 de Janeiro de 2017

a) Coordenador “Coord.”; b) Supervisor “Sup.”; c) Guarda Civil Municipal “GCM”; d) Compensação de horas “CH”; e) Rondas a Pé “PO”. 6.3.7 O COPES não será pago a nenhum GCM que esteja em desacordo com…

Página 12 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 25 de Julho de 2014

RESENHA/UEPB/GR/0166/2 014 O Reitor da Uni versi dade Estadual da P araí ba - UEP B, no uso das suas atribuiçõ es que lhe co nfere o artigo 46 , inciso VII do Estatuto da Instituição, INDEFERIU o…

Página 13 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 25 de Julho de 2014

RESENHA/UEPB/GR/0265/2 014 O Reitor da Uni versi dade Estadual da P araí ba - UEP B, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei…

Página 9 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 8 de Maio de 2014

João Pessoa - Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário Oficial 9 RESOLVE: Col ocar à di spo si ção do Go verno do Estado da Paraíba o (a) servido r (a) AMARILDO HENRIQUE DE LUCENA, matrícula 3.0073…

Página 6 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 19 de Março de 2013

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária GERENCIA EXECUTIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DAPARAIBA Portaria nº 013/GESIPE/SEAP/13 Em 11 de março de 2013. O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA…

Lei nº 31 de 20 de dezembro de 1999

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1 /91 DE 09 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 67 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 2 de Março de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS DECRETO Nº 435/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. “Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e dá outras providências”. O PREFEITO…

Termo ou Assunto relacionado