Como faço para me divorciar? Passo a passo.

O casamento já não traz felicidade e a decisão certa é tomada, “quero me divorciar”. Mas daí vem as inúmeras dúvidas sobre por onde começar, como fazer, quanto vai custar, o que é necessário para dar…

Caso seja estabelecida a guarda compartilhada do filho(a), algum dos pais poderá ser obrigado a efetuar o pagamento de pensão alimentícia?

A resposta é: SIM. Vamos ver a justificativa! Esse tema é bastante polêmico e causa muitas duvidas para pais que estão separados e buscam resolver os assuntos referentes à pensão e guardar de seus…

Regulamentação de visitas mediante vídeo transmissão - Genitor que reside no exterior.

As decisões relativas à guarda devem se orientar sempre pelo atendimento ao melhor interesse e bem-estar da criança, na forma do que dispõe os artigos 3º e 5º do Estatuto da Criança e do adolescente…

Pais Divorciados: Como funciona as férias dos filhos?

Natal, Ano Novo e férias escolares se aproximando e a pergunta de todo final de ano para nós advogados familiaristas é: “O meu filho (ou filha) terá que ficar quanto tempo com a mãe ou com o pai?…

Direito Sistêmico e as Constelações Familiares na Advocacia

O Direito Sistêmico é a aplicação das leis ou ordens do amor de Bert Hellinger no campo do Direito. A expressão “Direito Sistêmico” foi introduzida pelo juiz brasileiro Sami Storch, o magistrado foi…

Orientações para requerer homologação de acordo em ações de família

Queridos colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre alimentos, guarda e visitas de menores, apresento as indicações abaixo. - Para o caso exclusivo de…

Qual o prazo para dar entrada no inventário?

Muitas pessoas se confundem quando o assunto é o prazo para dar entrada no processo de inventário. Além disso, é muito comum não terem conhecimento das consequências, caso o venha a “dar entrada” no…
Ianny Lameiras, Advogado
ano passado

Afinal, quanto vale o (des)amor?

Ao longo do tempo o conceito de família sofreu – e vem sofrendo – diversas modificações, mas sua importância, em relação à formação do indivíduo como ser humano, permanece intacta. É evidente que, o…
Iris Novaes, Advogado
ano passado

Guarda compartilhada x guarda alternada

A partir de 2014, via Lei nº 13.058, que trouxe importantes alterações legais na disciplina da guarda, passou a estar vigente a guarda compartilhada como espécie primeira de guarda no País. Com a…

É possível alterar o regime de bens no casamento?

Por ocasião do casamento ou da união estável, adota-se uma forma de administrar e partilhar os bens do casal, através dos respectivos regimes previstos no Código Civil : No regime de comunhão…