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25 de fevereiro de 2017
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Andamento do Processo n. 0034793-81.2016.8.21.0021 - 20/01/2017 do TJRS

A PRETENDIDA LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS NO CONTRATO ORA TRAZIDO A JUÍZO, E A ABUSIVIDADE DEVERÁ SER VERIFICADA CASO A CASO... A 12% AO ANO ANO, POR SI SÓ , NÃO INDICA ABUSIVIDADE”. NO CASO CONCRETO , A CONTRATAÇÃO É SEMPRE DISCUTIDA COM O VENDEDOR... AALTERAÇÃO DAS BASES EM QUE OCORREU O NEGÓCIO, REPRESENTA AGI...

Andamento do Processo n. 0034291-45.2016.8.21.0021 - 14/12/2016 do TJRS

, REPRESENTA AGIR COM MÁ-FÉ, QUANDO É EXIGÍVEL DOS CONTRATANTES, QUER NA CONCLUSÃO DO CONTRATO, QUER EM SUA EXECUÇÃO, QUE AJAM... DE CADASTRO; VI) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM; VII) REGISTRO DE CONTRATO; VIII) CUSTO EFETIVO TOTAL; IX) SEGURO; X) HONORÁRIOS... CONTRATO ORA TRAZIDO A JUÍZO, E A ABUSIVIDADE DEVERÁ SER VERIF...

Andamento do Processo n. 0027992-52.2016.8.21.0021 - 11/11/2016 do TJRS

-FÉ, QUANDO É EXIGÍVEL DOS CONTRATANTES, QUER NA CONCLUSÃO DO CONTRATO, QUER EM SUA EXECUÇÃO, QUE AJAM SEGUNDO...; VI) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM; VII) REGISTRO DE CONTRATO; VIII) COBRANÇA DE DESPESAS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS... O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. 1. DA TUTELA DE URGÊNCIA INEXISTE A PRETENDIDA LIMITAÇÃO DE J...

Resultados da busca Jusbrasil para "Conclusão do Contrato"

Governador anuncia conclusão do contrato de arrendamento da Termelétrica de Cuiabá

O Governo de Mato Grosso já tem em mãos, desde a manhã desta quarta-feira (30.03), o contrato... de arrendamento da Termoelétrica de Cuiabá, assinado com a Petrobras. O contrato estabelece que, no... primeiro momento, a Petrobras assumirá a ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Gross.. • 30/03/2011

Teatro Municipal: Construtora oficializa conclusão do contrato

do Governo do Estado - passaram a divergir sobre os valores reajustados durante o contrato de execução... da vigência do referido contrato. Mas de acordo com o Paranacidade, restam apenas R$ 106 mil a serem pagos.... por encerrado o ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Cascavél • 10/08/2012

TJ-RS - Recurso Cível 71003884509 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. NÃO ENTREGA DAS CHAVES EM VIRTUDE DA VENDA DO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE NÃO CONCLUSÃO DO CONTRATO. ENTREGA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PELA PROPONENTE, DIAS ANTES DA DATA ASSINALADA COMO TERMO INICIAL PARA LOCAÇÃO. FRUSTRAÇÃO DA JUSTA EXPECTATIVA DA PARTE AUTORA. TRANSTORNOS QUE TRANSCENDEM O QUE SE ENTENDO COMO DISSABOR DO COTIDIANO. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003884509, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Leandro...

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