Lei nº 1.994 de 20 de Novembro de 2001 do Munícipio de Cachoeirinha

Lei nº 1.994 de 20 de Novembro de 2001

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Andamento do Processo n. 0006971-61.2010.8.17.0370 - Procedimento Ordinário - 27/08/2021 do TJPE

Sentença Nº: 2021/00039 Processo Nº: 0006971-61.2010.8.17.0370 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Jaime de Almeida Feliciano Advogado: PE021087 - JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR…

Página 692 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 27 de Agosto de 2021

Temos também que o laudo técnico apresentado às fls. 570/636 pelo Perito Judicial está bem fundamentado, obedecendo aos ditames do art. 473, do CPC, e ainda conforme as fundamentações e…

Página 693 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 27 de Agosto de 2021

Licenciatura Curta como de nível superior, enquadrando-o no nível 3 da Lei municipal nº 1994/2001. Pois bem. Compulsando os autos, verifico que, com o advento da Lei de Diretrizes e Base da Educação…

Andamento do Processo n. 1.297.244 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/02/2021 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.297.244 (631) ORIGEM : 07001177620198010002 - TJAC - 2ª TURMA RECURSAL - RIO BRANCO PROCED. : ACRE RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : ESTADO DO ACRE…

Página 291 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 22 de Fevereiro de 2021

Decido. Preenchidos os pressupostos extrínsecos. Da detida análise dos fundamentos da decisão denegatória de seguimento do recurso extraordinário, bem como à luz das razões de decidir adotadas pelo…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0002655-50.2012.8.18.0000 PI 0002655-50.2012.8.18.0000

. O reenquadramento de servidor público municipal, previsto na Lei Municipal 1.994 /2001, quando aferido pelas instâncias.... 33 , todos da Lei 8.112 , de 1990. 3. Posteriormente, com fundamento …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0603003-64.2018.8.01.0070 AC 0603003-64.2018.8.01.0070

, previsto na Lei Municipal 1.994/2001, quando aferido pelas instâncias ordinárias, encerra a análise de norma.... O reenquadramento de servidor público municipal, previsto na Lei Municipal 1.994/200…

Andamento do Processo n. 1.280.095 - Recurso Extraordinário / Agravo - 18/08/2020 do STF

, DA LEI 9.494/97, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.180-35/01. SEM CUSTAS E SEM CONDENAÇÃO..., previsto na Lei Municipal 1.994/2001, quando aferido pelas instâncias ordinárias, …

Página 305 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de Agosto de 2020

. O reenquadramento de servidor público municipal, previsto na Lei Municipal 1.994/2001, quando aferido pelas instâncias..., de acordo com a lei, considerar existentes determinados fatos concretos. …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1000632-78.2018.8.01.0000 AC - ACRE 1000632-78.2018.8.01.0000

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICO ESTADUAL PROFESSORA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇAO PRETÉRITA. ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS, …

Termo ou Assunto relacionado