Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985 do Munícipio de Barra Velha

Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E LADESC".

Petição - Ação Regime Previdenciário

19/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Última distribuição : 15/08/2016 Valor da causa: Assuntos: Regime Previdenciário Segredo de justiça? NÃO Justiça…

Petição - Ação Regime Previdenciário

19/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma de Direito Público Órgão julgador: Desembargadora ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Última distribuição : 25/02/2019 Valor da causa:…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 4075398-34.2004.8.13.0024 MG 4075398-34.2004.8.13.0024

Decisão Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim ementado (fl. 304, Doc. 2): “EMENTA: CONSTITUCIONAL E …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1862839 RR 2021/0087025-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.862.839 - RR (2021/0087025-4) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pela FAZENDA NACIONAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial fundamentado no …

Página 18 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 16 de Junho de 2021

2ª VARA DE FAMÍLIA SOB JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CURATELA/INTERDIÇÃO com prazo de 20 dias. PROCESSO M. Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca Nº 5032820-14.2019.8.13.0024. MARIA LUIZA DE…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1002588-74.2020.8.26.0191 SP 1002588-74.2020.8.26.0191

" RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONELOS. AUTORA FAZIA JUS À SEXTA PARTE DESDE O ANO DE 1996, RECEBENDO A …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1927112 SP 2021/0062886-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1927112 - SP (2021/0062886-8) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão assim ementado: Agravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 671407 RJ 2021/0171945-5

HABEAS CORPUS Nº 671407 - RJ (2021/0171945-5) DECISAO Cuida-se de habeas corpus, impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferido no julgamento da Apelação n. …

Página 19 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 14 de Junho de 2021

- A. V. P. ROSOLEN, no valor de R$ R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)para fornecimento dos materiais referentes ao item 07 da Ata de Registro de Preços nº 501/2020…

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 26813/2021/ME (SEI 16369004), resolve:…

Termo ou Assunto relacionado