Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985 do Munícipio de Barra Velha

Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E LADESC".

Página 18 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 16 de Junho de 2021

2ª VARA DE FAMÍLIA SOB JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CURATELA/INTERDIÇÃO com prazo de 20 dias. PROCESSO M. Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca Nº 5032820-14.2019.8.13.0024. MARIA LUIZA DE…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1927112 SP 2021/0062886-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1927112 - SP (2021/0062886-8) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão assim ementado: Agravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 671407 RJ 2021/0171945-5

HABEAS CORPUS Nº 671407 - RJ (2021/0171945-5) DECISAO Cuida-se de habeas corpus, impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferido no julgamento da Apelação n. …

Página 19 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 14 de Junho de 2021

- A. V. P. ROSOLEN, no valor de R$ R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)para fornecimento dos materiais referentes ao item 07 da Ata de Registro de Preços nº 501/2020…

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 26813/2021/ME (SEI 16369004), resolve:…

Página 5 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 11 de Junho de 2021

CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS – CED/LC, NOTIFICA, com fulcro no § 3º do art. 10 da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019, o(s)…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1938308 AL 2021/0146967-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1938308 - AL (2021/0146967-8) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL) com fundamento no artigo 105, III, a e c, da Constituição …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 672321 SP 2021/0175471-9

HABEAS CORPUS Nº 672321 - SP (2021/0175471-9) DECISAO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de FLAVIO ROSA DE SOUZA contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo …
há 6 dias

Página 17 da Poder Executivo do DOEPE (DOEPE) de 10 de Junho de 2021

VISTO JÁ LTDA. (CNPJ nº 40.510.056/0001-00). OBJETO: Delegação de permissão para a execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular (Região II– Mesorregião da Zona da Mata…

Página 176 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2021

Governo do Estado de São Paulo Universidade Estadual de Campinas Hospital de Clínicas AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o…

Termo ou Assunto relacionado