Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985 do Munícipio de Barra Velha

Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E LADESC".

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 150268 MG 2021/0215865-5

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150268 - MG (2021/0215865-5) DECISAO Cuida-se de recurso em habeas corpus com pedido de liminar interposto por C. R. M. contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 1001078-50.2019.5.02.0071

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1944095 RN 2021/0184328-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1944095 - RN (2021/0184328-8) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO , com respaldo na alínea "a" do permissivo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1942777 PB 2021/0175460-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1942777 - PB (2021/0175460-6) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG - com fundamento no art. 105, III, a, da …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1891466 AM 2021/0154530-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.891.466 - AM (2021/0154530-1) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por RUBEM DA SILVA JUNIOR contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1873607 RJ 2021/0107723-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.607 - RJ (2021/0107723-2) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA contra a decisão que não admitiu seu recurso …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1869583 CE 2020/0077935-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1869583 - CE (2020/0077935-9) DECISAO T rata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no art. 105, III, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1549623 PE 2015/0201523-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1549623 - PE (2015/0201523-0) DECISAO Trata-se de rec urso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 656170 PI 2021/0096315-7

HABEAS CORPUS Nº 656170 - PI (2021/0096315-7) DECISAO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de JAILTON JOSÉ DA SILVA SOUSA, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1938820 MG 2021/0150397-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1938820 - MG (2021/0150397-4) DECISAO Trata-se de recurso especial da TIM CELULAR S.A. interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim ementado: …

Termo ou Assunto relacionado