Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985 do Munícipio de Barra Velha

Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E LADESC".

Lei nº 7 de 21 de Março de 1985

ADOTA, PARA O LEGISLATIVO, DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4 /85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.985, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 9051 de 02 de junho de 2006

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA "MÓVEIS CAFTOR LTDA" PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Decreto nº 9427 de 27 de julho de 2007

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA "MÓVEIS CAFTOR LTDA" PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Decreto nº 24104, de 03 de Março de 1998.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ…

Lei nº 1 de 12 de janeiro de 1985

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E LADESC".

Lei nº 2892 de 22 de junho de 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal
há 14 anos

Lei nº 2.784, de 20 de dezembro de 2007.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"…
Camara municipal
há 19 anos

Lei nº 2318 de 22 de janeiro de 2003

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE VIANNA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei nº 1449 de 20 de dezembro de 2006

AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 3038 de 16 de agosto de 2007

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO "LAR CAB - LAR CARLOS AUGUSTO BRAGA".

Termo ou Assunto relacionado