Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985 do Munícipio de Barra Velha

Lei nº 1 de 12 de Janeiro de 1985

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E LADESC".

Petição - Ação Regime Previdenciário

23/06/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: Vara Única de Última distribuição : 15/08/2016 Valor da causa: Assuntos: Regime Previdenciário Segredo de justiça? NÃO Justiça…

Petição - Ação Regime Previdenciário

23/06/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma de Direito Público Órgão julgador: Desembargadora ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Última distribuição : 25/02/2019 Valor da causa:…

Petição - Ação Regime Previdenciário

19/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Última distribuição : 15/08/2016 Valor da causa: Assuntos: Regime Previdenciário Segredo de justiça? NÃO Justiça…

Petição - Ação Regime Previdenciário

19/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma de Direito Público Órgão julgador: Desembargadora ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Última distribuição : 25/02/2019 Valor da causa:…

Termo ou Assunto relacionado