Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de março de 2019
Ocupantes Cargo de Direção ou Chefia Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ocupantes Cargo de Direção ou Chefia

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Ocupantes Cargo de Direção ou Chefia?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 4-87.2016.6.21.0000 - Re - 25/03/2019 do TRE-RS

. OCUPANTES CARGO DE DIREÇÃO OU CHEFIA . AUTORIDADE. VEDAÇÃO. ART. 31, II, DA LEI Nº 9.096/95. 1. Para fins da vedação... por servidores ocupantes de cargos de “chefe de gabinete” oriundas de fontes vedadas. Acerca da aplicação de recursos... insubsistente o pedido nesse ponto. Quanto a alegada regularidade das doações...

Andamento do Processo n. 34-89.2018.6.21.0053 - Pc - 20/03/2019 do TRE-RS

sobre as doações provenientes de servidores ocupantes de cargos de direção e chefia, não alcançando os de assessoramento.... DOAÇÕES. OCUPANTES CARGO DE DIREÇÃO OU CHEFIA. AUTORIDADE. VEDAÇÃO. ART. 31, II, DA LEI Nº 9.096/95. 1. Para fins... a partidos políticos, que exerçam cargos de chefia ou direção na administraçã...

Andamento do Processo n. 24-22.2014.6.21.0009 - Pc - 12/03/2019 do TRE-RS

provenientes de servidores ocupantes de cargos de direção e chefia, não alcançando os de assessoramento. Efetuada.... DESAPROVAÇÃO. RECEBIMENTO. DOAÇÕES. OCUPANTES CARGO DE DIREÇÃO OU CHEFIA. AUTORIDADE. VEDAÇÃO. ART. 31, II, DA LEI Nº 9.096/95... de autoridades (cargos de chefia e direção). Identificado o exato cargo...

Andamento do Processo n. 12-41.2015.6.21.0019 - Pc - 07/03/2019 do TRE-RS

. OCUPANTES CARGO DE DIREÇÃO OU CHEFIA. AUTORIDADE. VEDAÇÃO. ART. 31, II, DA LEI Nº 9.096/95. 1. Para fins da vedação prevista.... Os valores em questão foram doados por pessoas que, na época do fato, exerceram cargo de Chefia ou Direção Municipal... a partidos políticos, exerçam cargo de direção ou chefia na Administr...

Andamento do Processo n. 682-33.2016.6.21.0023 - Re - 24/01/2019 do TRE-RS

de cargos eletivos e ocupantes de cargos de chefia e direção na administração pública, uma vez que estão sujeitas às... 1.428/DF, é vedado aos partidos políticos o recebimento de doação efetuada por detentor de cargo de chefia e direção... políticos, exerçam cargo de direção ou chefia na Administração Pública direta o...

Andamento do Processo n. 26-89.2017.6.21.0169 - Pc - 17/12/2018 do TRE-RS

as doações para as contas dos partidos, realizadas por detentores de cargos eletivos e ocupantes de cargos de chefia e direção... por detentores de cargos eletivos e ocupantes de cargos de chefia e direção na administração pública... MUNICIPAL. DECISÕES. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESAPROVAÇÃO. RECEBIMENTO. DOAÇÕES. OCUPA...

Andamento do Processo n. 30-52.2018.6.21.0053 - Pc - 12/12/2018 do TRE-RS

MUNICIPAL. DECISÕES. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESAPROVAÇÃO. RECEBIMENTO. DOAÇÕES. OCUPANTES CARGO DE DIREÇÃO OU CHEFIA... cargos de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta. Art. 14. O recebimento direto ou indireto... de cargos de direção e chefia, não alcançando os de assessoramento. Nesse sentido...

Andamento do Processo n. 14-89.2018.6.21.0056 - Pc - 26/11/2018 do TRE-RS

sobre as doações provenientes de servidores ocupantes de cargos de direção e chefia. Nesse sentido, a Resolução TSE... nº 1.428/DF, é vedado aos partidos políticos o recebimento de doação efetuada por detentor de cargo de chefia e direção..., exerçam cargo de direção ou chefia na Administração Pública direta ou indire...

Andamento do Processo n. 22-75.2018.6.21.0053 - Pc - 23/11/2018 do TRE-RS

, a proibição incide sobre as doações provenientes de servidores ocupantes de cargos de direção e chefia, não alcançando.... RECEBIMENTO. DOAÇÕES. OCUPANTES CARGO DE DIREÇÃO OU CHEFIA. AUTORIDADE. VEDAÇÃO. ART. 31, II, DA LEI Nº 9.096/95. 1. Para... cargos de chefia ou direção na administração pública direta ou indiret...

Andamento do Processo n. 33-41.2017.6.21.0053 - Pc - 30/05/2018 do TRE-RS

NOTA DE EXPEDIENTE N. 081/2018 - 53 ZE/RS PROCESSO CLASSE: PC - 33-41.2017.6.21.0053 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016 PROCEDÊNCIA: Segredo JUIZ ELEITORAL: CRISTIANO EDUARDO

×