Lei nº 49 de 04 de Abril de 1967 do Munícipio de Barra Velha

Lei nº 49 de 04 de Abril de 1967

SUBSTITUI OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Andamento do Processo n. 1002702-10.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 08/11/2021 do TJSP

Processo 1002702-10.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.M. - Autos com vista sobre devolução de carta precatória de fls. 49/67. - ADV: GIOVANNA CAMPANA MOSNA (OAB…

Página 201 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Novembro de 2021

certidão de honorários, cabendo a causídica impetrar recurso junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JOEL ANTONIO FILHO (OAB 67027/SP), ERIKA CAMARGO VEGNERS (OAB 189224/SP) Processo…

Página 3246 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Abril de 2021

Processo 1000301-14.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.O. - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, acerca da petição de fls. 41/58. - ADV: AURORA BORGES DE OLIVEIRA LLORENTE…

Andamento do Processo n. 1016679-68.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 11/02/2021 do TJSP

Processo 1016679-68.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.S.L. - I.P.L. - Certifico e dou fé que a contestação de fls.49/67, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora.

Página 3125 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Fevereiro de 2021

/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP) Processo 1016679-68.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial ... 5.478 /68 - Revisão - O.A.S.L. - I.P.L. - Certifico e dou fé que a …

Página 671 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Novembro de 2020

Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.R.A. - - V.R.A. - A.C.J.A. - 1. Fls. 71: ciente. 2. Fls. 74/75: ciência à parte autora, facultando manifestação. 3. Considerando que o valor depositado…

Página 2984 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Julho de 2020

processuais pendentes, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO (OAB…

Página 228 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Abril de 2020

4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada…

Página 88 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Outubro de 2019

Uma vez distribuídos corretamente o cumprimento de sentença, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Contudo, decorridos trinta dias, sem distribuição…

Página 378 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Outubro de 2019

instruídos com as peças necessárias, diretamente pelo(a) inventariante. Havendo interesse na confecção do Formal pelo Ofício Judicial, deverá o(a) inventariante manifestar-se por peticionamento…

Termo ou Assunto relacionado