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16 de dezembro de 2018
Lei nº 4.790 de 02 de Abril de 2008 do Munícipio do Rio de janeiro

Lei 4790/08, Rio de janeiro

Lei nº 4.790 de 02 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARQUIVAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4790 de 29 de setembro de 2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARQUIVAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/04/2008

das ou construídas deverão dispor de guarda–volumes, destinados aos alunos, para guardar o material escolar didático. Art. 2º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de cem dias a

Lei nº 4790 de 02 de abril de 2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARQUIVAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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