Justiça determina que estuprador registre a criança que foi gerada em decorrência do estupro

Se o título já assusta (pelo menos eu fico assustado), pior ficará quando eu te falar que o crime foi praticado pelo pai contra a filha e que a criança gerada desse estupro era, consequentemente,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à paternidade"
Profide realiza audiências para garantir direito à paternidade
Nos dias 6, 7 e 8 de abril, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizará audiências públicas para atendimento de mães de crianças sem registro de paternidade. As audiências serão voltadas às mães que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não iniciaram procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai, como nome ou endereço incompletos, e nos casos de pais falecidos. De acordo com a Lei 8.560 /92, os cartório...
Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas
Mais de 540 pessoas foram atendidas, nos três últimos dias, em audiências públicas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) recebeu mães e pais que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não iniciaram procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai, como nome ou endereço incompletos, e nos casos de pais falecidos. Durante as audiências, foram realiz...
Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas
Mais de 540 pessoas foram atendidas, nos três últimos dias, em audiências públicas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) recebeu mães e pais que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não iniciaram procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai, como nome ou endereço incompletos, e nos casos de pais falecidos. Durante as audiências, foram realiz...
Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas
Mais de 540 pessoas foram atendidas, nos três últimos dias, em audiências públicas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) recebeu mães e pais que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não iniciaram procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai, como nome ou endereço incompletos, e nos casos de pais falecidos. Durante as audiências, foram realiz...
Profide realiza audiências para garantir direito à paternidade
Nos dias 6, 7 e 8 de abril, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizará audiências públicas para atendimento de mães de crianças sem registro de paternidade. As audiências serão voltadas às mães que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não iniciaram procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai, como nome ou endereço incompletos, e nos casos de pais falecidos. De acordo com a Lei 8.560 /92, os cartório...
Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas
Mais de 540 pessoas foram atendidas, nos três últimos dias, em audiências públicas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) recebeu mães e pais que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não iniciaram procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai, como nome ou endereço incompletos, e nos casos de pais falecidos. Durante as audiências, foram realiz...
Promotoria de Filiação realiza audiência para garantir direito à paternidade
As Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizarão audiência pública para garantir a paternidade a crianças e adolescentes que não tem o nome do pai em seu registro de nascimento. A audiência acontece hoje, a partir das 14 horas, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, localizado no Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Eixo Monumental - Praça do Buriti - Lote 1). Foram notificadas mil mães cujos filhos, registrados nos cartórios do Distrito ...
Profide realiza audiência pública para garantir direito à paternidade
A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação realiza hoje , a partir das 14 horas , audiência pública para instaurar procedimentos de investigação de paternidade. Foram notificadas 800 mães que registraram seus filhos sem a paternidade nos diversos cartórios de registro civil do Distrito Federal. As mães são convidadas a declarar quem é o pai de seu filho e qualificá-lo e, assim, a Profide inicia um Procedimento de Investigação, a fim de garantir aos menores o direito indisponível à paternidade...
Doador de esperma tem direito à paternidade nos EUA
Notícias17/05/2014Consultor Jurídico
O ator Jason Patric, estrela do filme Os garotos perdidos ( Lost Boys ), recuperou em um tribunal de recursos da Califórnia o filho que havia perdido em decisão judicial de primeiro grau. E provocou uma mudança radical no universo da inseminação artificial. Agora, na Califórnia, um doador de esperma pode buscar na Justiça seu direito à paternidade. Há uma condição, estabelecida pelo tribunal de recursos. O pai biológico, para recuperar o pátrio poder, tem de provar na Justiça que é pai de verdad...
Doador de esperma tem direito à paternidade nos EUA
Notícias17/05/2014Consultor Jurídico
O ator Jason Patric, estrela do filme Os garotos perdidos ( Lost Boys ), recuperou em um tribunal de recursos da Califórnia o filho que havia perdido em decisão judicial de primeiro grau. E provocou uma mudança radical no universo da inseminação artificial. Agora, na Califórnia, um doador de esperma pode buscar na Justiça seu direito à paternidade. Há uma condição, estabelecida pelo tribunal de recursos. O pai biológico, para recuperar o pátrio poder, tem de provar na Justiça que é pai de verdad...
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