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20 de junho de 2019
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Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à paternidade"

Direitos da paternidade podem mudar hábitos culturais

a licença paternidade dos pais em pelo menos 30 dias, ou mesmo o direito de obter 120 dias em caso de doença... em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição". As mulheres que dão à luz têm 120 dias... de licença ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 31/01/2013

BELÉM: MP assegura direito à paternidade das crianças

de à paternidade e o direito de conhecer suas raízes, fosse exercida em sua plenitude. Em caso da mãe... acessibilidade a sociedade para que possa registrar a declaração de paternidade. No caso do pai não queira... se responsabilizar ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Pará • 29/02/2012

Artigo - Direitos da paternidade podem mudar hábitos culturais - Por Ivone Zeger

a licença paternidade dos pais em pelo menos 30 dias, ou mesmo o direito de obter 120 dias em caso... iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição". As mulheres que dão à luz têm 120 dias... de licença maternidade. ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 01/02/2013

Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas

garantir aos menores o direito à paternidade. "O nosso objetivo é fazer o controle das crianças... procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai,... realizados, ao todo, ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 09/04/2010

Profide realiza audiências para garantir direito à paternidade

recebem da Profide atendimento, para garantir aos menores o direito à paternidade. Cerca de 800 mães... audiências públicas para atendimento de mães de crianças sem registro de paternidade. As audiências serão... de investigação ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Distrito .. • 30/03/2010

Profide realiza audiências para garantir direito à paternidade

recebem da Profide atendimento, para garantir aos menores o direito à paternidade. Cerca de 800 mães... audiências públicas para atendimento de mães de crianças sem registro de paternidade. As audiências serão... de investigação ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Distrito Fede.. • 26/03/2010

Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas

garantir aos menores o direito à paternidade. "O nosso objetivo é fazer o controle das crianças... procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai,... realizados, ao todo, ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Distrito Fede.. • 08/04/2010

Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas

garantir aos menores o direito à paternidade. "O nosso objetivo é fazer o controle das crianças... procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai,... realizados, ao todo, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 12/04/2010

Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas

garantir aos menores o direito à paternidade. "O nosso objetivo é fazer o controle das crianças... procedimento de investigação preliminar de paternidade por falta de elementos suficientes à indicação do pai,... realizados, ao todo, ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Distrito .. • 09/04/2010

Promotoria de Filiação realiza audiência para garantir direito à paternidade

com o objetivo de garantir o direito à paternidade. Mesmo as mães que dispõem de poucas informações para... garantir a paternidade a crianças e adolescentes que não tem o nome do pai em seu registro de nascimento.... o reconhecimento ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Distrito .. • 01/09/2010

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