Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Lucros Cessantes

Lucros Cessantes

Lucro cessante

Ganho razoável que alguém deixou de obter sobre a coisa a que tinha direito, por culpa ou inexecução de obrigação de outrem. Privação de um lucro ou interesse previsto.

Andamento do Processo n. 1004136-97.2017.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - 18/10/2017 do TJSP

Nº 1004136-97.2017.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Gafisa S/A - Recorrido: Leandro Vinicius Figueiredo Caballero - Magistrado(a) Virgínia Maria Sampaio

Sofreu um acidente de carro? Saiba o que deve ser feito!

Caso haja vítima resultante desse acidente você deverá chamar imediatamente o serviço médico de sua cidade (SAMU) e prestar os primeiros socorros [1] , não deve tocar na vítima em hipótese alguma e

Andamento do Processo n. 0000325-52.2016.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2017 do TJAL

ADV: RENATA GONÇALVES TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS (OAB 10909/AL) - Processo 0000325-52.2016.8.02.0205 -Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEMANDADO: VIVENDI

Andamento do Processo n. 0006466-57.2013.8.16.0026 - Apelação Cível - 28/09/2017 do TJPR

0087 . Processo/Prot: 1669671-6 Apelação Cível . Protocolo: 2017/73867. Comarca: Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública.

Andamento do Processo n. 1007449-48.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/09/2017 do TJSP

Processo 1007449-48.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - WALTER GARCIA - - NEIDE DE SOUZA ARAÚJO - MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -

Andamento do Processo n. 9001285-54.2017.8.21.0021 - 19/09/2017 do TJRS

9001285-54.2017.8.21.0021(CNJ) - LILIAN DA COSTA RODEGHERI (ANDRE DALA MONTA 85307/RS) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS, PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

Andamento do Processo n. 0000058-17.2016.5.14.0005 - Rtord - 12/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000058-17.2016.5.14.0005 AUTOR GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 3525/RO) RÉU GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Andamento do Processo n. 0113670-15.2016.8.06.0001 - Apelação - 05/09/2017 do DJCE

Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0113670-15.2016.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Roberto Viana Teixeira. Advogado: Roberto Viana Teixeira

Andamento do Processo n. 1002919-35.2016.8.26.0405 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - 28/08/2017 do TJSP

Processo 1002919-35.2016.8.26.0405 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cédula de Crédito Bancário - Exp Industria e Comercio de Metais Eireli - Me - Citibank Distribuidora de Títulos e

Resultados da busca Jusbrasil para "Lucros Cessantes"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1341138 SP 2012/0179519-6 (STJ)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. SÚMULA STJ/7. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. IMPROVIMENTO. 1.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à inexistência dos lucros cessantes decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte. Incide nesse ponto a Súmula STJ/7. 2.- Os juros moratórios, em sede de responsabilidade contratual, fluem a partir da citação. Precedentes. 3.- Agravo Regimental improvido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1232571 MA 2011/0010409-4 (STJ)

Data de publicação: 31/03/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO UNILATERAL. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. 1. O entendimento proferido pelo Tribunal de origem encontra-se em conformidade com a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública, sob justificativa de interesse público, impõe ao contratante a obrigação de indenizar o contratado pelos prejuízos daí decorrentes, como tais considerados, não apenas os danos emergentes, mas também os lucros cessantes. 2. Recurso especial não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 729007820065050010 72900-78.2006.5.05.0010 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LUCROS CESSANTES. INCIDÊNCIA DE FGTS . O dispositivo indicado pelo Agravante não trata especificamente do valor a ser considerado para o cálculo dos lucros cessantes. Por outro lado, o único aresto colacionado é inservível, porque se origina de Turma do TST, hipótese não amparada pelo artigo 896 , alínea a, da CLT . Agravo de Instrumento não provido.

×