Página 10 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 13 de Maio de 2019

, Decreto Estadual 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP 048/2005..., de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892, de 23.01.013 e …

Página 11 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 2 de Maio de 2019

, Resolução TJAP 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21.... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. …

Página 4 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 22 de Março de 2019

e alterações, Resolução TJAP 048 /2005, de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892 , de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei... Federal 5.450 , de 31.05.2005, Decreto Estadual 2.648 de …

Página 4 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 20 de Março de 2019

, Lei Complementar 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892..., de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21/06/1993, …

Página 4 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 15 de Março de 2019

, Lei Complementar 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892..., de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21/06/1993, …

Página 6 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 8 de Março de 2019

/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892 , de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21/06/1993... , de 31.05.2005, Decreto Estadual 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar

Página 9 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 27 de Fevereiro de 2019

/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21/06/1993... 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente …

Página 4 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 21 de Fevereiro de 2019

- FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883, de 08 de junho de 1994; Processo..., Resolução TJAP 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal 7.892, de …

Página 6 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 13 de Fevereiro de 2019

- FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883, de 08 de junho de 1994; Processo... 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar 123, de 14.12.2006 e alterações, …

Página 7 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 30 de Janeiro de 2019

, Decreto Estadual 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP 048/2005... 116 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; Processo Administrativo
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