Art. 3 da Lei 47/05, Apucarana

Lei nº 47 de 14 de Junho de 2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 14 dias do mês de junho de 2005.

Andamento do Processo n. 0708421-48.2019.8.07.0018 - Mandado de Segurança Cível - 05/11/2019 do TJDF

concessão de aposentadoria voluntária nos termos do artigo 3º da Lei n. 47/2005. A inicial foi instruída com os documentos... das despesas processuais. Sem honorários advocatícios, conforme art. 25 …

Página 629 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 5 de Novembro de 2019

de aposentadoria voluntária nos termos do artigo 3º da Lei n. 47/2005. A inicial foi instruída com os documentos... das despesas processuais. Sem honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei

Página 50 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Fevereiro de 2019

DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2 2 Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei..., Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. …

Página 101 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Fevereiro de 2019

, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º,§4ºe art.17,c/c Lei 14825/05 e Lei 2 19594/18 2 Lei 6174/70..., § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 13666/02,art.15…

Página 133 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Fevereiro de 2019

Constitucional 47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º,§4ºe art.17,c/c Lei 14825/05 e Lei 2 19594/18 2 Lei 6174/70, art.170 e 171 2 Lei... 6174/70, art.170 e 171 2 Lei 11713/97, art.16, c/c Lei 14825/05, ar…

Página 15 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Fevereiro de 2019

PARANAPREVIDENCIA ----- 2 2 Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º..., art.16, c/c Lei 14825/05, art.3º 2 ATO DE BENEFICIO …

Página 32 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Fevereiro de 2019

PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2 2 Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 11713... da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156,…

Página 61 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Dezembro de 2018

47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º,§4ºe art.17,c/c Lei 14825/05 e Lei 2 19594/18 2 Lei 6174/70, art.170 e 171 2 Lei 6174/70...Pg. 61. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de …

Página 452 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 17 de Dezembro de 2018

PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2 2 Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 18136/14... PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2 2 Artigo 3º, Inciso I, II e III, § …

Página 458 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 17 de Dezembro de 2018

Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174... da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º,§4ºe art.17,c…
Termo/Assunto relacionado