Lei 47/05, Apucarana

Lei nº 47 de 14 de Junho de 2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

Página 16 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 5 de Outubro de 2019

Estadual 47 .622, de 15 de março de 2019 . Art . 5º – Havendo indícios de responsabilização de servidor, o Superintendente... de 2011 e considerando a Lei 22257, de 27 de julho de 2016, …

Página 114 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Outubro de 2019

41/03 E 47/05, EEMBORA, A LEI ESTADUAL N.º 14.512/2014, NÃO PREVEJA EXPRESSAMENTE A EXTENSÃO DA"GISAE",AOS SERVIDORES... ANTERIORMENTE A TRANSPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS ARROLADAS,NOS TERMOS DOART. 2, …

Página 117 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Outubro de 2019

OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARAA INATIVIDADE POSTERIOR ÀS PUBLICAÇÕES DASEMENDAS CONSTITUCIONAIS N.º41/03 E 47/05, EEMBORA... A TRANSPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS ARROLADAS,NOS TERMOS DOART. 2, DA LEI

Página 273 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Setembro de 2019

47/2005, conforme dispositivo abaixo reproduzido:1º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para... comumemrelação ao trabalho desempenhado emqualquer época. Comefeito, a 5ª …

Página 50 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Fevereiro de 2019

, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 2 Lei... DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2 2 Artigo 3º, Inciso I, II e …

Página 101 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Fevereiro de 2019

, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º,§4ºe art.17,c/c Lei 14825/05 e Lei 2 19594/18 2 Lei 6174/70..., § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei

Página 133 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Fevereiro de 2019

Constitucional 47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º,§4ºe art.17,c/c Lei 14825/05 e Lei 2 19594/18 2 Lei 6174/70, art.170 e 171 2 Lei... Constitucional 2 47/05. 2 LC 103/04, art.23 2 LC …

Página 15 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Fevereiro de 2019

PARANAPREVIDENCIA ----- 2 2 Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º... 2º da Emenda Constitucional 2 47/05. 2 LC 103/04, art.23 2 LC …

Página 32 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Fevereiro de 2019

da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 2 Lei 10692/93, art.13, c/c art.30... PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2 2 Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único …

Página 61 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Dezembro de 2018

, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional 47/05. 2 LC 103/04, art.23 2 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún... 47/05. 2 Lei 11713/97,art.3º,§4ºe art.17,c/c Lei 14825/05 e Lei 2 19594/18 …
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