Lei 50/05, Apucarana

Lei nº 50 de 27 de Junho de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA.

Andamento do Processo n. 0000965-22.2015.8.21.0024 - 29/08/2019 do TJRS

DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU. 1.DA ILEGITIMIDADE PASSIVA REFEREM OS ARTS. 67 E 69, DA LEI 050 /2005 QUE TRATA..., OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI, FICA CRIADO, DE ACORDO COM O …

Página 375 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 29 de Agosto de 2019

DE EXPEDIENTE 88/2019 024/1.08.0000946-4 (CNJ 0009461-84.2008.8.21.0024) - MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (PP. DENILSON FARIAS... A ANÁLISE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU. 1.DA ILEGITIMIDADE …

Andamento do Processo n. 1010299-65.2019.8.26.0224 - Interdição - 16/08/2019 do TJSP

- Interdição - Nomeação - C.M.L.F. - M.D.F. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. 50, em 05 dias... DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO …

Página 3910 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2019

FERREIRA (OAB 181409/SP) Processo 1041775-58.2018.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - G.M.F. - V...: EDNA MARIA FERNANDES (OAB 345750/SP) Processo 1001255-22.2019.8.26.0224 …

Página 282 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 2 de Agosto de 2019

e com base no disposto no art. 92-A, da Lei Municipal 50/2005, RESOLVE Art. 1º Fica concedida a redução de jornada... da servidora e eventual renovação fica condicionada à realização de perícia, …

Página 222 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Julho de 2019

, da Lei 50/2005, CONSIDERANDO os fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar 008/2018, onde foi observado... PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS …

Página 447 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 11 de Julho de 2019

Pg. 447. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 11/07/2019 GABINETE DO PREFEITO LEI 379/2019 SÚMULA. REVOGA... DO MUNICÍPIO DE SENGÉS Art. 2º. A Tabela de Vencimentos constantes do Anexo IV …

Página 218 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Julho de 2019

AUTÓGRAFO DE LEI 385/2019 SÚMULA. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 637/90 COM TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e dá...-se o Regime Geral de Previdência Social, RGPS. l dos Municípios do Paraná • …

Página 240 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 4 de Julho de 2019

, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 131, da Lei 50/2005; CONSIDERANDO os fatos apurados... o disposto no art. 39, incisos VI e art. 122, incisos XII, todos da Lei 5…

Página 241 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 4 de Julho de 2019

do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 131, da Lei 50/2005, CONSIDERANDO os fatos... do art. 133 da Lei 50/ 2005. R E S O L V E: Art. 1° Determinar a …
Termo/Assunto relacionado