Lei 50/05, Apucarana

Lei nº 50 de 27 de Junho de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA.

Página 245 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Outubro de 2019

do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 77 da Lei Municipal n° 50/2005, RESOLVE: Art... e ele sanciona a seguinte Lei: l dos Municípios do Paraná • ANO VIII |

Página 13 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Setembro de 2019

ao período aquisitivo de 23/09/14 a 21/09/19 – Certidão 365/19 – PULP 50 /05 - P “ASP AAO” ANDRA. por ter completado 05... de Pessoal Portaria do Diretor I, de 25-09-2019 Concedendo, nos termos dos …

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 00034207920198250000

de inconstitucionalidade – Lei Municipal de Santa Rosa de Lima 50/2005 – Art. 6º – Guardas municipais – Quantitativo de vagas – 20... de Inconstitucionalidade do art. 6º, da Lei Municipal de …

Página 211 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 19 de Setembro de 2019

o afastamento preventivo do investigado, na forma do art. 138, da Lei 50/2005, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º... 08.01.2101.339030.000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas …

Andamento do Processo n. 0000965-22.2015.8.21.0024 - 29/08/2019 do TJRS

DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU. 1.DA ILEGITIMIDADE PASSIVA REFEREM OS ARTS. 67 E 69, DA LEI 050 /2005 QUE TRATA..., OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI, FICA CRIADO, DE ACORDO COM O …

Página 375 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 29 de Agosto de 2019

DE EXPEDIENTE 88/2019 024/1.08.0000946-4 (CNJ 0009461-84.2008.8.21.0024) - MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (PP. DENILSON FARIAS... A ANÁLISE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU. 1.DA ILEGITIMIDADE …

Página 3910 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2019

FERREIRA (OAB 181409/SP) Processo 1041775-58.2018.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - G.M.F. - V...: EDNA MARIA FERNANDES (OAB 345750/SP) Processo 1001255-22.2019.8.26.0224 …

Andamento do Processo n. 1010299-65.2019.8.26.0224 - Interdição - 16/08/2019 do TJSP

- Interdição - Nomeação - C.M.L.F. - M.D.F. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. 50, em 05 dias... DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO …

Página 282 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 2 de Agosto de 2019

e com base no disposto no art. 92-A, da Lei Municipal 50/2005, RESOLVE Art. 1º Fica concedida a redução de jornada... da servidora e eventual renovação fica condicionada à realização de perícia, …

Página 222 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Julho de 2019

, da Lei 50/2005, CONSIDERANDO os fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar 008/2018, onde foi observado... PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS …
Termo/Assunto relacionado