Lei 50/05, Apucarana

Lei nº 50 de 27 de Junho de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA.

Página 211 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Outubro de 2019

de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 131, da Lei 50 /2005; CONSIDERANDO os fatos apurados no Processo... do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base no Artigo …

Página 245 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Outubro de 2019

do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 77 da Lei Municipal n° 50/2005, RESOLVE: Art... e ele sanciona a seguinte Lei: l dos Municípios do Paraná • ANO VIII |

Página 13 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Setembro de 2019

ao período aquisitivo de 23/09/14 a 21/09/19 – Certidão 365/19 – PULP 50 /05 - P “ASP AAO” ANDRA. por ter completado 05... de Pessoal Portaria do Diretor I, de 25-09-2019 Concedendo, nos termos dos …

Página 211 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 19 de Setembro de 2019

o afastamento preventivo do investigado, na forma do art. 138, da Lei 50/2005, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º... 08.01.2101.339030.000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas …

Página 375 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 29 de Agosto de 2019

DE EXPEDIENTE 88/2019 024/1.08.0000946-4 (CNJ 0009461-84.2008.8.21.0024) - MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (PP. DENILSON FARIAS... A ANÁLISE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU. 1.DA ILEGITIMIDADE …

Página 3910 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2019

FERREIRA (OAB 181409/SP) Processo 1041775-58.2018.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - G.M.F. - V...: EDNA MARIA FERNANDES (OAB 345750/SP) Processo 1001255-22.2019.8.26.0224 …

Página 282 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 2 de Agosto de 2019

e com base no disposto no art. 92-A, da Lei Municipal 50/2005, RESOLVE Art. 1º Fica concedida a redução de jornada... da servidora e eventual renovação fica condicionada à realização de perícia, …

Página 222 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Julho de 2019

, da Lei 50/2005, CONSIDERANDO os fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar 008/2018, onde foi observado... PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS …

Página 447 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 11 de Julho de 2019

Pg. 447. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 11/07/2019 GABINETE DO PREFEITO LEI 379/2019 SÚMULA. REVOGA... DO MUNICÍPIO DE SENGÉS Art. 2º. A Tabela de Vencimentos constantes do Anexo IV …

Página 218 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Julho de 2019

AUTÓGRAFO DE LEI 385/2019 SÚMULA. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 637/90 COM TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e dá...-se o Regime Geral de Previdência Social, RGPS. l dos Municípios do Paraná • …
Termo/Assunto relacionado