Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2018
Normas de Segurança e Saúde do Trabalho

Normas de Segurança e Saúde do Trabalho Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Ambiente Insalubre e Periculoso: É devido pagamento cumulativo?

que ameaça sua saúde (ex: produto químico, ruído, calor, etc); * Periculosidade: Quando o trabalhador, durante o labor... do Trabalho onde são identificados os dois tipos de adicionais para determinadas funções, claramente isso se dá... descrição dos dois adicionais: * Insalubridade: Quando o trabalhador, durante o la...

Risco assumido pelo empregado não exime empresa de responsabilidade

Mesmo se a conduta do trabalhador em suas atividades for perigosa, a negligência do empregador ao permitir e incentivar a prática garante a responsabilidade solidária em caso de acidente. O

MPT processa Cutrale por más condições de trabalho

Bauru (SP)– O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) ingressou com ação civil pública de R$ 5 milhões contra a Sucocítrico Cutrale Ltda., uma das principais produtoras de suco do mundo. A

Loja de material de construção é condenada por venda irregular de amianto

Lebon Régis (SC) – A Justiça do Trabalho condenou a Dal Mas & Amaral Ltda., empresa privada que atua na área de materiais de construção, instalada no município de Lebon Régis (SC), a adequar a venda

Itaú é obrigado a instalar porta giratória em agências de Belém

Belém – O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) obteve na Justiça liminar que obriga o banco Itaú a instalar portas giratórias eletrônicas nas agências de Belém, unidades Centro e Campina.

Empresa de telemarketing deverá aplicar normas de segurança

MPT-SE expediu notificação após fiscalização do MTE registrar 60 autos de infração Aracaju – A empresa de telemarketing Almaviva deverá aplicar 48 medidas de saúde e segurança do trabalho. As

Família de trabalhador que contraiu doença por contato com amianto será indenizada

Decisão é da 12ª turma do TRT da 2ª região, que manteve condenação em R$ 100 mil. A Saint-Gobain deverá pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à família de um trabalhador que contraiu

PGT reforça importância do combate ao amianto
PGT reforça importância do combate ao amianto

Em reunião com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, Luís Camargo defendeu manutenção de nota técnica que estabelece regras para o setor do comércio que trabalham a substância Brasí...

Resultados da busca Jusbrasil para "Normas de Segurança e Saúde do Trabalho"

MPT no Rio de Janeiro assina convênio para assegurar proteção às normas de segurança e de saúde do trabalhador

de proteção da segurança e da saúde do trabalhador. O intuito é prevenir riscos ambientais e a eliminação... à segurança e à saúde do trabalhador, o desenvolvimento e a implementação de programas, eventos... com ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 20/09/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1057420105040103 RS 0000105-74.2010.5.04.0103 (TRT-4)

Data de publicação: 14/07/2011

Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. OBRIGAÇÕES DE FAZER. DANO MORAL COLETIVO. Demonstradas irregularidades às normas de proteção e segurança do trabalhador, mantém-se a condenação que impõe à empresa ré o cumprimento de obrigações de fazer e o pagamento de indenização por danos morais coletivos, porquanto restam violados direitos fundamentais, entre eles a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. (...)

Encontrado em: 3ª Vara do Trabalho de Pelotas RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1057420105040103 RS 0000105-74.2010.5.04.0103 (TRT-4) MARIA MADALENA TELESCA

MPT-MA entra com ação milionária contra JBS/Friboi

relativas a normas de segurança e saúde do trabalho. Inspeções realizadas pelo MPT... medidas simples e extremamente eficientes de proteção à higiene, saúde e segurança do trabalho...São Luís – O ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 04/03/2013

×