Andamento do Processo n. 5345485.56.2017.8.09.0125 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJGO

e 12 , todas de 19 de dezembro de 2016, não foi apresentada pelas partes, posto que o ente municipal pugnou, apenas... municipais 08/2016 e 12/2016, que dispõem sobre o Plano de Cargos, …

Página 3676 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 15 de Outubro de 2019

municipais 08/2016 e 12/2016, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Administrativos... Federal . 2 - A matéria atinente a declaração de …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 03454855620178090125

nos 08, 09 e 12, todas de 19 de dezembro de 2016, não foi apresentada pelas partes, posto que o ente municipal pugnou... complementares municipais 08/2016 e 12/2016, que dispõem sobre o Plano de …

Andamento do Processo n. 5335964.87.2017.8.09.0125 - Apelação Cível - 10/10/2019 do TJGO

municipais n 08, 09 e 12, todas de 19 de dezembro de 2016, dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos... Câmara Cível, Apelação 272044-86.2009.8.09.0100, Relª Desª Amélia Martins …

Página 2556 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Outubro de 2019

e 12, todas de 19 de dezembro de 2016, dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores... Administrativos do Município de Piranhas/GO. Do que consta nos autos, a declaração …

Página 2561 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Outubro de 2019

, 09 e 12, todas de 19 de dezembro de 2016, pela razões já alinhavadas.... Turma, Resp 1236732/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 16/06/2011, DJe 24/06/2011, g.) (…) 3. Não... …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 03419216920178090125

5341921.69.2017.8.09.0125 COMARCA DE PIRANHAS APELANTE : JOEL FERREIRA OLIVEIRA APELADO : PREFEITO DO MUNICÍPIO... de inconstitucionalidade das Leis complementares municipais nos 08 , 09 e 12 , …

Andamento do Processo n. 5344256.61.2017.8.09.0125 - Apelação Cível em Mandado de Segurança - 26/09/2019 do TJGO

/2013; TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação 272044-86.2009.8.09.0100, Relª Desª Amélia Martins de Araújo, julgado em 06/12.../2011, DJe 986 de 19/01/2012; TJGO, 4ª Câmara Cível, Apelação

Página 1955 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 26 de Setembro de 2019

a declaração de inconstitucionalidade das Leis complementares municipais n 08, e 12, todas de 16 de dezembro de 2016...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0344256-61.2017.8.09.0125

. Matéria atinente a declaração de inconstitucionalidade das Leis complementares municipais nos 08, e 12, todas de 16... de dezembro de 2016, não foi apresentada pelas partes, no que se operou …
Termo/Assunto relacionado