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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2019
Suspensão da CNH

Suspensão da CNH

Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

$ 1.237,32 no bolso, e não R$ 88,38. >> Governo oficializa as novas regras para tirar a CNH; veja o que muda >> Seguro... das multas de trânsito proporcional à renda seriam as seguintes: 14 vezes o valor da multa para infratores com renda... líquida equivalente à faixa de renda A; 5 vezes se a faixa de renda for B; 3 vezes...

Veículo de Pessoa Jurídica: para quem vão os pontos das multas? Saiba agora!

de motivação para as pessoas jurídicas indicarem o condutor que estava dirigindo o veículo da empresa. Atenção para...Veículo de Pessoa Jurídica: para quem vão os pontos das multas? Saiba agora! Tanto as pessoas físicas..., quanto as jurídicas (empresas) podem ser proprietárias de veículos e, por conta disso, surgem d...

Multa de trânsito já pode ser parcelada online, em até 12 vezes no cartão de crédito

por outros órgãos. Se acumular 20 pontos na CNH, motorista pode ter habilitação suspensa Foto: JF DIORIO / ESTADÃO A mudança... em setembro do ano passado, o parcelamento vale para todos os débitos registrados pelo Departamento de Operação do Sistema... Viário ( DSV ) desde 2013 e pode ser realizado para mais de uma m...

Saiba a importância de fazer o comunicado de venda do veículo

direito de trânsito, seja recurso administrativo de trânsito ou até judicialmente, diz respeito a transferência... de propriedade do veículo. Quando o veículo é vendido para outra pessoa é necessário comunicar o Departamento Estadual de Trânsito... do comprador para ter absoluta certeza de que não terá nenhum problema...

7 motivos para contratar um advogado de trânsito

7 motivos para contratar um advogado de trânsito Este artigo ajudará a esclarecer o que um advogado de trânsito pode... fazer por você, vejamos: 1) O que um advogado de trânsito faz? Saiba que um advogado especializado nessa área ajudará para... que você não sofra um processo administrativo e fique meses sem dirigir, c...

Tudo o que você precisa saber sobre multas de trânsito em 2019

o direito de dirigir, se o acúmulo de pontos na CNH ultrapassar a contagem permitida. Quais são os valores de multas... que, se você acumular 20 pontos ou mais num período de 12 meses (ou menos), terá o seu direito de dirigir suspenso. Como São... de trânsito em 2019? O que as multas têm a ver com os pontos na CNH? Co...

Os reflexos da sanção do art. 233 do Código de Trânsito Brasileiro ao prontuário do condutor

do direito de dirigir e, para o permissionário, ao impedimento da obtenção da CNH definitiva. Diga-se, à primeira vista... o art. 265 do CTB : “as penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão... DE PONTOS NA CNH. ATINGIMENTO DO LIMITE DISPOSTO NO ART. 261 , § 1º DO CTB...

Suspensão do direito de dirigir: o que fazer?

Suspensão do direito de dirigir: o que fazer? O prazo para o DETRAN aplicar a penalidade de suspensão do direito... mais Qual o prazo para o DETRAN instaurar o procedimento de suspensão do direito de dirigir? Como indicar o condutor habitual... DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR SERÁ APLICADA NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: S...

Erica Avallone

Erica Avallone -

Juíza de Itapecerica da Serra Anula Processo Administrativo de Cassação da CNH

administrativo para cassação do direito de dirigir do autor vez que este praticou infração de trânsito no período... de cumprimento de penalidade de suspensão do direito de dirigir. Defendeu a legalidade de sua conduta. Afastou a existência... a anulação do processo administrativo que culminou na cassação de sua CNH. ...

Juliano Monte

Juliano Monte -

Não entreguei minha CNH, ainda estou suspenso?

de suspensão do direito de dirigir terá uma data de início e término, não havendo um efeito suspensivo para o condutor... ao órgão de trânsito ao sofrerem uma penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Você condutor que já passou... por um Processo de Suspensão do Direito de Dirigir, sabe exatamente quando se inic...

Resultados da busca Jusbrasil para "Suspensão da CNH"

Suspensão de CNH tem repercussão geral

pelo Ministério Público de Minas Gerais, em que se discute a aplicação da pena de suspensão do motorista, retirou da condenação a suspensão do direito de dirigir por entender que a penalidade... densidade constitucional, na medida em que ...

Notícia Jurídica • AASP • 17/10/2011

Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira

deste Código e excetuados aqueles especificados no art. 263, a suspensão do direito de dirigir será... .......................................................................................................... § 3º A imposição da penalidade de ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/12/2011

Poderá dirigir mesmo depois de suspensão da CNH

além da sanção administrativa de suspensão do direito de dirigir, a imposição de participação... da sanção total da suspensão do direito de dirigir, resultaria no desemprego do motorista, configurando... que, mesmo durante a vigência da ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 19/08/2010

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